Procedimento Comum Cível 0300038-16.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

ELISANGELA TERRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Reu

ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARLYTON PIERRY LUCCA WERLE

OAB/SC 028523·CPF·Representa: Autor

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC 029349·CPF·Representa: Réu

PATRICK SENA SANTANA

CPF·Representa: Réu

PAULA CURCIO FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:37

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO AUGUSTO KNIHS - EXCLUÍDA

18/03/2026, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

17/03/2026, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS CASCO DA SILVA - EXCLUÍDA

11/02/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

30/01/2026, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

09/12/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONIQUE FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

29/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,00

06/10/2025, 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA - EXCLUÍDA

03/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(182)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:37

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO AUGUSTO KNIHS - EXCLUÍDA

18/03/2026, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

17/03/2026, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 13:49

21/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS CASCO DA SILVA - EXCLUÍDA

11/02/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

30/01/2026, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

09/12/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONIQUE FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

29/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,00

06/10/2025, 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA - EXCLUÍDA

03/10/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 161

02/10/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/10/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/09/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

03/09/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/09/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/09/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

02/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:50

Decisão interlocutória

01/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/01/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/01/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/12/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/11/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 17:08

Decisão interlocutória

31/10/2024, 17:08

Conclusos para decisão

12/01/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/12/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/11/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/09/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/08/2023, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/08/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:53

Juntada de Petição

19/07/2023, 03:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELISANGELA TERRA DE SOUZA RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPEMA RÉU: ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA EDITAL Nº 310043335025 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA, CPF: 29378192068, endereço: Rua Duarte Schutel, 233, ap 502, Centro, Florianópolis/SC - 88015640 (Residencial), Rua Duarte Schuttel, 233, Ap 502 Bloco A, Centro, Florianópolis/SC - 88015640 (Residencial), Avenida Júlio de Castilhos, 2163, Hospital Pompeia, Centro, Caxias do Sul/RS - 95010005 (Residencial), Avenida Mauro Ramos, 1302, Maternidade Doutor Carlos Correa, Centro, Florianópolis/SC - 88020301 (Residencial), Praça Nereu Ramos, 10, Casa, Centro, Biguaçu/SC - 88160000 (Residencial) e Avenida Professor Oscar Pereira, 6906, Azenha, Porto Alegre/RS - 90640040 (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300038-16.2017.8.24.0125/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023

23/05/2023, 15:40

Expedição de Edital - citação

23/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/03/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/03/2023, 23:59

Determinada a citação

03/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 12:03

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106

08/09/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

15/08/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

03/08/2022, 18:22

Expedição de ofício - 2 cartas

28/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/05/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 23:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/05/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

11/04/2022, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

15/02/2022, 15:34

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/02/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

10/01/2022, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

22/11/2021, 17:47

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

22/11/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/11/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

06/10/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/09/2021, 23:59

Despacho

27/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 16:23

Juntada de Petição

05/08/2020, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 13:58

Juntada de Petição

03/06/2020, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

03/06/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

23/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:06

Expedido Alvará

13/05/2020, 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA - EXCLUÍDA

11/05/2020, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

05/05/2020, 01:18

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/04/2020, 14:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

14/04/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

24/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 23:42

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2020, 23:42

Juntada de certidão

16/03/2020, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/03/2020, 23:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/03/2020, 23:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, impulsionar o feito, prazo 15 dias. Advogados(s): Tarlyton Pierry Lucca Werle (OAB 28523/SC)

21/01/2020, 20:57

Reativado processo suspenso

21/01/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, impulsionar o feito, prazo 15 dias.

21/01/2020, 13:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/01/2020, 12:48

Reativado processo suspenso

20/01/2020, 20:39

Processo suspenso - SAJ

21/11/2018, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

21/11/2018, 18:58

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WITP.18.10030123-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/10/2018 11:31

10/10/2018, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

01/10/2018, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Tarlyton Pierry Lucca Werle (OAB 28523/SC)

24/09/2018, 12:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias

19/09/2018, 20:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/09/2018, 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/09/2018, 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/006398-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2018 Local: Oficial de justiça - Gleverson Cesar Pereira

09/07/2018, 15:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 08:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/04/2018, 11:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806688664TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elisangela Terra de Souza Diligência : 18/04/2018

21/04/2018, 11:29

Juntada

21/04/2018, 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10010110-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/04/2018 10:28

19/04/2018, 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Intimação Pessoal - Impulso ao feito - 05 dias Advogados(s): Tarlyton Pierry Lucca Werle (OAB 28523/SC)

16/04/2018, 14:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

12/04/2018, 15:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Intimação Pessoal - Impulso ao feito - 05 dias

12/04/2018, 14:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/04/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

31/01/2018, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida sem cumprimento. Advogados(s): Tarlyton Pierry Lucca Werle (OAB 28523/SC)

29/01/2018, 18:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida sem cumprimento.

25/01/2018, 13:01

Juntada de documento

09/11/2017, 17:21

Juntada

09/11/2017, 17:21

Certidão emitida - Genérico

09/11/2017, 17:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2017, 14:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR666616633TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Armando Valdomiro Pereira Fontoura

05/09/2017, 14:29

Juntada

05/09/2017, 14:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/08/2017, 22:28

Certidão emitida - Genérico

23/08/2017, 22:28

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/07/2017, 20:56

Juntada de documento

06/05/2017, 08:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2017, 08:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

06/05/2017, 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

27/03/2017, 09:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2017/001861-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2017 Local: Itapema / Venoir Freytag

24/03/2017, 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/03/2017, 13:36

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/03/2017, 20:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2017 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Tarlyton Pierry Lucca Werle (OAB 28523/SC)

10/03/2017, 17:55

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

03/03/2017, 17:03

Conclusos para despacho

12/01/2017, 17:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2017, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 13:28

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 23:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2018, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 13:01

DECISÃO

•03/03/2017, 17:03