Execução Fiscal 5000078-52.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.747,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

06/09/2025, 01:17

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO

06/09/2025, 01:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 11316689 - R$ 12,76

06/09/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

05/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

05/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 13:30

Juntada de Petição

08/04/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(84)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

06/09/2025, 01:17

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO

06/09/2025, 01:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 11316689 - R$ 12,76

06/09/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

05/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

05/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 13:30

Juntada de Petição

08/04/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2025, 23:59

Despacho

26/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para despacho - 07/02/2025 16:46:54)

07/02/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 17:35

Despacho

22/11/2024, 17:35

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2024, 23:59

Despacho

15/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

09/10/2024, 11:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIELA SILVA DE BRITO)

09/10/2024, 11:26

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2024, 23:59

Despacho

22/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:29

Despacho

01/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DANIELA SILVA DE BRITO EDITAL Nº 310025593374 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DANIELA SILVA DE BRITO, CNPJ: 16776708000179Certidão de Dívida Ativa nº 1924-2019. Valor do Débito: 1.747,98. Data do Valor da Ação: 10/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000078-52.2020.8.24.0069/SC

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 17:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DANIELA SILVA DE BRITO EDITAL Nº 310025593374 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DANIELA SILVA DE BRITO, CNPJ: 16776708000179Certidão de Dívida Ativa nº 1924-2019. Valor do Débito: 1.747,98. Data do Valor da Ação: 10/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000078-52.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 19:05

Determinada a citação

21/03/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 14:46

Conclusos para decisão

08/03/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/09/2021, 14:09

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

20/04/2021, 13:53

Expedição de mandado - SMOCEMAN

19/04/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/02/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/01/2021, 23:59

Despacho

13/01/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/11/2020, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:49

Juntada de Petição

10/11/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2020, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/08/2020, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

03/08/2020, 19:16

Determinada a citação

16/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 15:50

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:32