Execução Fiscal 5000244-84.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.581,44

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/01/2026, 15:45

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:16

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:38

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

13/01/2025, 23:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L E COM. E PRESTACAO DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTD)

13/01/2025, 23:00

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

13/11/2024, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 22/10/2024 14:15:06)

12/11/2024, 13:27

Decisão interlocutória

16/09/2024, 18:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/05/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 20:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/05/2024, 18:36

Todas as movimentações(61)

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/01/2026, 15:45

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:16

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:38

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

13/01/2025, 23:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L E COM. E PRESTACAO DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTD)

13/01/2025, 23:00

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

13/11/2024, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 22/10/2024 14:15:06)

12/11/2024, 13:27

Decisão interlocutória

16/09/2024, 18:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/05/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 20:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 10:36

Despacho

27/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:47

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: L E COM. E PRESTACAO DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTD EDITAL Nº 310025610954 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): L E COM. E PRESTACAO DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTD, CNPJ: 01625377000107Certidão de Dívida Ativa nº 1858. Valor do Débito: 2.581,44. Data do Valor da Ação: 22/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000244-84.2020.8.24.0069/SC

29/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: L E COM. E PRESTACAO DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTD EDITAL Nº 310025610954 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): L E COM. E PRESTACAO DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTD, CNPJ: 01625377000107Certidão de Dívida Ativa nº 1858. Valor do Débito: 2.581,44. Data do Valor da Ação: 22/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000244-84.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 08:59

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 19:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 27/10/2021

27/10/2021, 09:51

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2021, 13:35

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2021, 19:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 1578746 - R$ 9,96

29/04/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:03

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/10/2020, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 13:11

Determinada a citação

16/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:04

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 14:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:42