Usucapião 0300873-13.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ITACIR DE GREGORI

CPF

Autor

DAVID DE GREGORI

CPF

Autor

CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

20/05/2026, 01:20

Conclusos para decisão

19/05/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

18/05/2026, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259

24/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259

23/04/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:53

Decisão interlocutória

22/04/2026, 17:53

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:34

Juntada de Petição

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

09/04/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

16/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:09

Todas as movimentações(265)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

20/05/2026, 01:20

Conclusos para decisão

19/05/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

18/05/2026, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259

24/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:57

23/04/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:53

Decisão interlocutória

22/04/2026, 17:53

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:34

Juntada de Petição

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

09/04/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

16/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:09

Expedição de mandado

09/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITACIR DE GREGORI. Justiça gratuita: Revogada.

09/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DE GREGORI. Justiça gratuita: Revogada.

09/03/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

29/11/2025, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

27/11/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

27/11/2025, 02:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 228

26/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

25/11/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

25/11/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228

21/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228

19/11/2025, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

18/11/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

18/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

18/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228

18/11/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

18/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

18/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2025

18/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARANGUÁ. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2025, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03008731320168240004/TJSC

17/11/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50104724620258240004

25/07/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: ITACIR DE GREGORI (Espólio) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DAVID DE GREGORI (Inventariante) (AUTOR) EDITAL Fica intimado o procurador de Diego de Gregori, Dr. Jucemar Prudêncio, OAB/SC 7.834, do despacho evento 14, DESPADEC1, para que esclareça o motivo do pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias. 80 - Apelação Nº 0300873-13.2016.8.24.0004/SC

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

02/08/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 211

22/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

21/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3710194, Subguia 1989606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

21/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 186

21/06/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 205. Guia: 3710194 Situação: Em aberto.

20/06/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

20/06/2022, 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3710194, Subguia 1989606

20/06/2022, 08:58

Juntada - Guia Gerada - CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3710194 - R$ 583,58

20/06/2022, 08:58

Juntada de Petição

15/06/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

11/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 189

29/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

28/05/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/05/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

23/05/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

20/05/2022, 15:57

Expedição de ofício

20/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

20/05/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/05/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Julgado procedente o pedido

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 173

05/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 172, 174 e 175

05/05/2022, 08:33

Juntada de Petição

18/04/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0302509-77.2017.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 187, 252, 303

29/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DE GREGORI. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DE GREGORI. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 18:06

Conclusos para decisão

21/02/2022, 17:58

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/06/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/05/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/05/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 16:51

Decisão interlocutória

25/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/01/2021, 11:08

Juntada de Petição

07/01/2021, 16:09

Juntada de Petição

17/12/2020, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:56

Decisão interlocutória

13/11/2020, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR REGIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

15/10/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/10/2020, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/10/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/10/2020, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/10/2020, 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 01:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2020, 01:04

Conclusos para despacho

26/02/2020, 09:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20001731-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/02/2020 13:23

21/02/2020, 13:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/02/2020, 09:00

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WAGA.20.10000846-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/01/2020 22:33

20/01/2020, 22:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2019, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

05/12/2019, 05:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2019 Teor do ato: Fica intimado o Réu para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 228/237, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Teobaldo Borba Alves (OAB 8519/SC), Ernani Rosa Soares (OAB 55319/RS)

03/12/2019, 20:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019, 17:39

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Conforme determinado no despacho de fls.221, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/12/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Réu para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 228/237, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/12/2019, 17:37

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10047804-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/12/2019 15:44

03/12/2019, 16:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 23:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 05:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de fl. 221. Dil. legais. Advogados(s): Daniela Rafael Conti Machado (OAB 14106/SC), Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC), Israel Pereira Casagrande (OAB 37125/SC)

07/11/2019, 20:03

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de fl. 221. Dil. legais.

06/11/2019, 13:33

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:47

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10044494-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 04/11/2019 13:43

04/11/2019, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

11/10/2019, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo memorial descritivo e planta do imóvel objeto da ação, bem como indicar precisamente as coordenadas geográficas para posterior inserção no programa "Métrica Dimensor", tendo em vista a divergência encontrada pelo CRI em relação a planta do loteamento implantado no local. Com a juntada dos documentos, intime-se a parte ré para manifestação, em 15 (quinze) dias e vista ao MP. Após, voltem para saneamento do feito. Dil. legais. Advogados(s): Daniela Rafael Conti Machado (OAB 14106/SC), Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC), Israel Pereira Casagrande (OAB 37125/SC)

09/10/2019, 17:54

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo memorial descritivo e planta do imóvel objeto da ação, bem como indicar precisamente as coordenadas geográficas para posterior inserção no programa "Métrica Dimensor", tendo em vista a divergência encontrada pelo CRI em relação a planta do loteamento implantado no local. Com a juntada dos documentos, intime-se a parte ré para manifestação, em 15 (quinze) dias e vista ao MP. Após, voltem para saneamento do feito. Dil. legais.

07/10/2019, 17:00

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20016482-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/09/2019 10:03

24/09/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2019, 09:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 16:55

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/08/2019, 16:54

Certidão emitida - Genérico

20/08/2019, 16:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10032939-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/08/2019 17:18

13/08/2019, 18:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:

23/07/2019, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2019 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 144/199, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC), Israel Pereira Casagrande (OAB 37125/SC)

19/07/2019, 08:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 144/199, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/07/2019, 20:36

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/07/2019, 20:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10028974-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2019 23:20

12/07/2019, 23:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2019, 17:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985536834TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Estancia Velha Empreendimentos Imobiliários Diligência : 19/06/2019

24/06/2019, 17:07

Juntada

24/06/2019, 17:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

12/06/2019, 16:43

Certidão emitida - Narrativa

10/05/2019, 12:32

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WAGA.18.10040341-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/11/2018 10:18

26/11/2018, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

13/11/2018, 09:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2018 Teor do ato: Vistos etc.Ainda que desconhecido o endereço de pessoa jurídica, não é possível a imediata citação por edital sem que haja tentativa de localização dos sócios.Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, junte cópia da última alteração do contrato social da parte ré e indique o endereço dos sócios para citação. Fornecidos os dados necessários, desde já defiro a citação na pessoa dos sócios indicados.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção.Dil. legais. Advogados(s): Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC), Israel Pereira Casagrande (OAB 37125/SC)

09/11/2018, 09:38

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Ainda que desconhecido o endereço de pessoa jurídica, não é possível a imediata citação por edital sem que haja tentativa de localização dos sócios.Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, junte cópia da última alteração do contrato social da parte ré e indique o endereço dos sócios para citação. Fornecidos os dados necessários, desde já defiro a citação na pessoa dos sócios indicados.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção.Dil. legais.

06/11/2018, 13:20

Conclusos para despacho

05/11/2018, 09:22

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WAGA.18.10036724-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/10/2018 14:19

30/10/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 10:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 128. Advogados(s): Daniela Rafael Conti Machado (OAB 14106/SC), Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC)

17/10/2018, 10:44

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 128.

16/10/2018, 17:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2018, 20:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911752782TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Estancia Velha Empreendimentos Imobiliários

17/09/2018, 20:22

Juntada

17/09/2018, 20:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/08/2018, 11:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10037808-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/12/2017 09:17

14/12/2017, 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

07/12/2017, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares. Advogados(s): Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC)

05/12/2017, 11:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares.

04/12/2017, 15:38

Juntada de documento

04/12/2017, 14:31

Juntada

04/12/2017, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10032563-3 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 01/11/2017 18:24

01/11/2017, 20:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2017, 07:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732167505TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Arme Eloy de Souza, Rep.do Espólio de Euclides Mattos e Maria Costa Mattos Diligência : 20/10/2017

27/10/2017, 07:05

Juntada

27/10/2017, 07:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 14:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.17.10030852-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/10/2017 10:57

20/10/2017, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 110 (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC)

20/10/2017, 09:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2017, 07:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732167496TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Espólio de Euclides Mattos e Maria Costa MAttos Diligência : 16/10/2017

20/10/2017, 07:08

Juntada

20/10/2017, 07:08

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 110 (Certidão Automática de Juntada do AR).

18/10/2017, 09:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2017, 07:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732167482TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Estancia Velha Empreendimentos Imobiliários

12/10/2017, 07:02

Juntada

12/10/2017, 07:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2017, 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/10/2017, 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/013418-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2017 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

29/09/2017, 14:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/09/2017, 14:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/09/2017, 14:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/09/2017, 14:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.17.10005728-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/03/2017 17:04

15/03/2017, 06:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10004448-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2017 17:01

01/03/2017, 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

15/02/2017, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls.92/96 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniela Rafael Conti Machado (OAB 14106/SC)

13/02/2017, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls.92/96 , no prazo de 10 (dez) dias.

08/02/2017, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10001342-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2017 15:50

08/02/2017, 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10000661-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/01/2017 14:40

19/01/2017, 16:34

documento digitalizado

23/11/2016, 08:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/11/2016, 08:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/11/2016, 08:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2016, 17:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580507923TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Estancia Velha Empreendimentos Imobiliários

09/11/2016, 17:00

Juntada

09/11/2016, 17:00

Juntada de documento

01/11/2016, 19:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2016, 19:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/11/2016, 19:08

Juntada de documento

01/11/2016, 12:05

Juntada de documento

01/11/2016, 12:05

Juntada de documento

01/11/2016, 12:05

Juntada de ofício

01/11/2016, 12:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580506534TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jucineia Maria de Souza

28/10/2016, 07:00

Juntada

28/10/2016, 07:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580506548TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Claudiomiro Florencio

27/10/2016, 07:00

Juntada

27/10/2016, 07:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2016, 18:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/10/2016, 18:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2016, 07:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580506327TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 13/10/2016

19/10/2016, 07:26

Juntada

19/10/2016, 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2016, 07:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580506313TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município de Balneário Arroio do Silva Diligência : 13/10/2016

19/10/2016, 07:26

Juntada

19/10/2016, 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2016, 07:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580506300TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Regional do Estado de Santa Catarina Diligência : 13/10/2016

19/10/2016, 07:25

Juntada

19/10/2016, 07:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/011940-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2016 Local: Araranguá / Clóvis Tedeschi

13/10/2016, 09:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/011939-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2016 Local: Araranguá / Clóvis Tedeschi

13/10/2016, 09:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2016/011938-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2016 Local: Araranguá / Márcia Rejane Balbi Severo

13/10/2016, 09:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/10/2016, 09:43

Juntada de documento

13/10/2016, 09:38

Juntada de documento

13/10/2016, 09:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/10/2016, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/10/2016, 15:40

Juntada de documento

07/10/2016, 15:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

07/10/2016, 13:46

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

07/10/2016, 13:26

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/10/2016, 14:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

06/10/2016, 14:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/10/2016, 11:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/10/2016, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/10/2016, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:23

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016, 11:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Também dê-se ciência à Fazenda Pública quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugne o pleito em 15 dias.Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a intimação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 30 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.2. Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse.3. Finalmente, com oposição ou não por parte dos confrontantes, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Defiro a gratuidade da justiça ao autor.Dil. legais.

28/03/2016, 18:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2016, 18:06

SENTENÇA

•19/05/2022, 17:40

OUTROS

•18/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 17:37

DECISÃO

•06/11/2019, 13:33

DECISÃO

•07/10/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 20:36

DECISÃO

•06/11/2018, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 17:09

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:57

SENTENÇA

•19/05/2022, 17:40

OUTROS

•18/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 17:37

DECISÃO

•06/11/2019, 13:33

DECISÃO

•07/10/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 20:36

DECISÃO

•06/11/2018, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2017, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2017, 16:42

DECISÃO

•28/03/2016, 18:11