Execução Fiscal 5000170-64.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.726,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 16:56:54)

19/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 8371052, Subguia 4274743

19/09/2024, 16:39

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

18/07/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: LU & LU CONFECCOES LTDA

18/07/2024, 16:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 8371052 - R$ 10,28

18/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

16/07/2024, 21:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/07/2024, 21:56

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

16/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:35

Todas as movimentações(70)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2024 16:56:54)

19/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 8371052, Subguia 4274743

19/09/2024, 16:39

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

18/07/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: LU & LU CONFECCOES LTDA

18/07/2024, 16:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 8371052 - R$ 10,28

18/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

16/07/2024, 21:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/07/2024, 21:56

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

16/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

04/10/2023, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LU & LU CONFECCOES LTDA)

04/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

04/10/2023, 18:06

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LU & LU CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310025611083 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LU & LU CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09239554000110Certidão de Dívida Ativa nº 880-2018. Valor do Débito: 1.726,49. Data do Valor da Ação: 24/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-64.2019.8.24.0069/SC

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022

29/08/2022, 18:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LU & LU CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310025611083 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LU & LU CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09239554000110Certidão de Dívida Ativa nº 880-2018. Valor do Débito: 1.726,49. Data do Valor da Ação: 24/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-64.2019.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 09:00

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 14:54

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

23/03/2021, 15:18

Expedição de mandado - SMOCEMAN

22/03/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/01/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/12/2020, 10:53

Despacho

18/12/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 18:29

Decisão interlocutória

26/05/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:55

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/09/2019, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 23:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/09/2019, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2019, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2019, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 17:08

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:19