Execução Fiscal 5000238-77.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de ofício

25/03/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 18:30

Despacho

19/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 15:42

Despacho

20/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 23:59

Despacho

17/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 18:34

Todas as movimentações(83)

Expedição de ofício

25/03/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 18:30

Despacho

19/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 15:42

Despacho

20/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 23:59

Despacho

17/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/01/2025, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

16/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

27/12/2024, 08:45

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2024, 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 03/12/2024 14:13:37)

03/12/2024, 14:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9375356, Subguia 4826264

03/12/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO 00009904930. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 9375356 - R$ 12,24

03/12/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 18:49

Despacho

12/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/10/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

18/04/2024, 20:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO 00009904930)

18/04/2024, 20:09

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

18/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:28

Despacho

02/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO 00009904930 EDITAL Nº 310025610979 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO 00009904930, CNPJ: 12433099000102Certidão de Dívida Ativa nº 1861. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 22/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000238-77.2020.8.24.0069/SC

01/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

31/08/2022, 18:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO 00009904930 EDITAL Nº 310025610979 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JUCICLEIA PEREIRA PIRES CARDOSO 00009904930, CNPJ: 12433099000102Certidão de Dívida Ativa nº 1861. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 22/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000238-77.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/11/2021, 18:33

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2021, 13:34

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:03

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 13:53

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 13:11

Determinada a citação

16/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:04

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:42