Execução Fiscal 5000104-50.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.119,63

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 05:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 05:04

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:08

Decisão interlocutória

26/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:16

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 05:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 05:04

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:08

Decisão interlocutória

26/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

06/10/2023, 11:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ASSIS SOUZA DE MATOS)

06/10/2023, 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/10/2023, 10:46

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

04/10/2023, 15:21

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/02/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS SOUZA DE MATOS EDITAL Nº 310025611201 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FRANCISCO ASSIS SOUZA DE MATOS, CPF: 85229342900Certidão de Dívida Ativa nº 1767-2019. Valor do Débito: 2.119,63. Data do Valor da Ação: 13/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000104-50.2020.8.24.0069/SC

05/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

02/09/2022, 18:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS SOUZA DE MATOS EDITAL Nº 310025611201 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FRANCISCO ASSIS SOUZA DE MATOS, CPF: 85229342900Certidão de Dívida Ativa nº 1767-2019. Valor do Débito: 2.119,63. Data do Valor da Ação: 13/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000104-50.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 20:01

Determinada a citação

18/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

18/10/2021, 16:41

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

27/04/2021, 15:03

Expedição de mandado - SMOCEMAN

26/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/12/2020, 10:51

Despacho

18/12/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/11/2020, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:43

Juntada de Petição

11/11/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/11/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2020, 17:33

Determinada a citação

16/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 15:27

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 10:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 05:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:32