Execução Fiscal 5000350-46.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:20

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 16:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/01/2026, 15:21

Decisão interlocutória

12/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:25

Despacho

19/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:20

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 16:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/01/2026, 15:21

Decisão interlocutória

12/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:25

Despacho

19/08/2025, 17:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/10/2024, 16:45

Expedição de mandado - SMOCEMAN

22/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M. C. CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES COELHO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/10/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 23:59

Despacho

20/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 10:38

Conclusos para despacho

17/09/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 21:39

Despacho

16/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/10/2023, 22:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M. C. CARDOSO)

10/10/2023, 22:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/10/2023, 21:51

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

05/10/2023, 17:25

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: M. C. CARDOSO EDITAL Nº 310025611533 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): M. C. CARDOSO, CNPJ: 18972396000102Certidão de Dívida Ativa nº 1962. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 27/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-46.2020.8.24.0069/SC

09/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

08/09/2022, 15:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: M. C. CARDOSO EDITAL Nº 310025611533 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): M. C. CARDOSO, CNPJ: 18972396000102Certidão de Dívida Ativa nº 1962. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 27/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-46.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 20:23

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/11/2021, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/08/2021, 13:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/08/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 13:31

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2020, 15:11

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 14:37

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 10:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49