Execução Fiscal 5000323-63.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

15/09/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:19

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

15/09/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:19

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:10

Indeferido o pedido

22/10/2024, 16:10

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

13/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

05/10/2023, 19:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA)

05/10/2023, 19:25

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

05/10/2023, 18:25

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: GMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 310025611590 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 07339447000210Certidão de Dívida Ativa nº 1945. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000323-63.2020.8.24.0069/SC

14/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 18:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: GMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 310025611590 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GMV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 07339447000210Certidão de Dívida Ativa nº 1945. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000323-63.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 20:30

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/08/2021, 13:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/08/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2020, 16:49

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 15:08

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2025, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49