Execução Fiscal 5000320-11.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.436,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Edital - citação

03/02/2026, 16:52

Decisão interlocutória

21/10/2025, 18:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Motivo: Certidão em anexo.

29/01/2025, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

21/01/2025, 19:09

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/01/2025, 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9217840, Subguia 4737718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,48

12/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 12:04

Link para pagamento - Guia: 9217840, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4737718&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4737718</a>

11/11/2024, 11:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 11/11/2024 11:28:33)

11/11/2024, 11:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9217840, Subguia 4737696

11/11/2024, 11:28

Todas as movimentações(69)

Expedição de Edital - citação

03/02/2026, 16:52

Decisão interlocutória

21/10/2025, 18:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Motivo: Certidão em anexo.

29/01/2025, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

21/01/2025, 19:09

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/01/2025, 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9217840, Subguia 4737718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,48

12/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 12:04

Link para pagamento - Guia: 9217840, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4737718&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4737718</a>

11/11/2024, 11:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 11/11/2024 11:28:33)

11/11/2024, 11:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9217840, Subguia 4737696

11/11/2024, 11:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 9217840 - R$ 43,38

11/11/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

01/10/2024, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2024, 16:06

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 11:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/05/2024, 15:25

Juntada de certidão

26/05/2024, 10:45

Despacho

23/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

20/11/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 13:13

Despacho

21/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 22:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 22:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 06/03/2023 22:49:52)

06/03/2023, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ART & CALCE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310025612071 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ART & CALCE CALCADOS LTDA, CNPJ: 17785269000123Certidão de Dívida Ativa nº 1941. Valor do Débito: 2.436,19. Data do Valor da Ação: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000320-11.2020.8.24.0069/SC

14/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022

13/10/2022, 15:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ART & CALCE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310025612071 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ART & CALCE CALCADOS LTDA, CNPJ: 17785269000123Certidão de Dívida Ativa nº 1941. Valor do Débito: 2.436,19. Data do Valor da Ação: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000320-11.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 15:15

Despacho

14/03/2022, 15:15

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/08/2021, 13:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/08/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 14:30

Expedição de ofício - 1 carta

23/11/2020, 19:36

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 15:10

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49