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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 164.982,90

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

PAULO CESAR ESPINDOLA

CPF

Reu

SABRINA MULLER TRIERVEILER ESPINDOLA

CPF

Reu

CMM MOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6311057, Subguia 3274677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 704,71

21/12/2023, 06:01

Baixa Definitiva

28/09/2023, 18:23

Juntada de certidão

28/09/2023, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/09/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 80

30/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2023, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/08/2023, 22:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/08/2023, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR ESPINDOLA

29/08/2023, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: SABRINA MULLER TRIERVEILER ESPINDOLA

29/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6311057, Subguia 3274677

29/08/2023, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: SABRINA MULLER MOVEIS PLANEJADOS LTDA. - ME

29/08/2023, 10:24

Todas as movimentações(102)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6311057, Subguia 3274677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 704,71

21/12/2023, 06:01

Baixa Definitiva

28/09/2023, 18:23

Juntada de certidão

28/09/2023, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/09/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 13:58

SENTENÇA

•12/06/2019, 09:05

30/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 80

30/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2023, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/08/2023, 22:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/08/2023, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR ESPINDOLA

29/08/2023, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: SABRINA MULLER TRIERVEILER ESPINDOLA

29/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6311057, Subguia 3274677

29/08/2023, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: SABRINA MULLER MOVEIS PLANEJADOS LTDA. - ME

29/08/2023, 10:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6311057 - R$ 704,71

29/08/2023, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/08/2023, 06:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

26/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 14:05

Transitado em Julgado

26/08/2023, 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03014288620188240092

25/08/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CMM MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) APELANTE: PAULO CESAR ESPINDOLA ADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) APELANTE: SABRINA MULLER TRIERVEILER ESPINDOLA ADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301428-86.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CMM MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) APELANTE: PAULO CESAR ESPINDOLA ADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) APELANTE: SABRINA MULLER TRIERVEILER ESPINDOLA ADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301428-86.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

25/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 08:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020, 10:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/08/2019, 11:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/08/2019, 11:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.19.10032646-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/08/2019 11:42

08/08/2019, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104

18/07/2019, 05:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Daiane Jonikaites (OAB 41024/SC), Jhonattan Marcelino da Silveira (OAB 45909/SC)

16/07/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

16/07/2019, 13:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.19.10027845-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/07/2019 18:06

08/07/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081

14/06/2019, 05:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: Dispositivo Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na presente ação monitória ajuizada pelo Banco do Brasil S/A em desfavor de Sabrina Müller Moveis Planejados Ltda e outros, e constituo, pleno iure, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, com fulcro no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Por outro lado, julgo improcedentes os pedidos formulados pelos réus nos embargos monitórios de fls. 106-124, nos termos da fundamentação. Ante o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo, moderadamente, em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Daiane Jonikaites (OAB 41024/SC), Jhonattan Marcelino da Silveira (OAB 45909/SC)

12/06/2019, 17:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/06/2019, 09:05

Certificado a publicação e registro da sentença

12/06/2019, 09:05

Julgado procedente o pedido - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na presente ação monitória ajuizada pelo Banco do Brasil S/A em desfavor de Sabrina Müller Moveis Planejados Ltda e outros, e constituo, pleno iure, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, com fulcro no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Por outro lado, julgo improcedentes os pedidos formulados pelos réus nos embargos monitórios de fls. 106-124, nos termos da fundamentação. Ante o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo, moderadamente, em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.

12/06/2019, 09:05

Conclusos para sentença

10/06/2019, 15:39

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.19.10022352-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/05/2019 14:04

31/05/2019, 11:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2019, 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/05/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 08:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/embargada para se manifestar acerca dos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Daiane Jonikaites (OAB 41024/SC), Jhonattan Marcelino da Silveira (OAB 45909/SC)

08/05/2019, 11:24

Juntada de documento

08/05/2019, 07:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/embargada para se manifestar acerca dos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2019, 06:56

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WFNB.19.10002684-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 25/01/2019 22:05

25/01/2019, 20:20

documento digitalizado

05/12/2018, 08:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2018, 08:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/12/2018, 08:35

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNB.18.10040234-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/11/2018 09:45

12/11/2018, 07:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 092.2018/007908-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2018 Local: Oficial de justiça - José Luiz Attencio Ferreira

01/11/2018, 14:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 092.2018/007907-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Ernani Toth

01/11/2018, 14:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/11/2018, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/11/2018, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/11/2018, 14:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/10/2018 através da guia nº 092.3040141-09 no valor de 136,22

30/10/2018, 09:50

Juntada

30/10/2018, 09:50

Juntada

25/10/2018, 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

11/10/2018, 11:35

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

11/10/2018, 10:41

Recebidos os autos

11/10/2018, 09:39

Realizado cálculo de custas

11/10/2018, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2018, 14:52

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/10/2018, 14:52

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNB.18.10035389-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 13:02

08/10/2018, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

01/10/2018, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

28/09/2018, 08:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

27/09/2018, 14:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2018, 04:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893695812TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Cesar Espindola

14/08/2018, 04:17

Juntada

14/08/2018, 04:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2018, 04:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893695826TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sabrina Muller Trierveller Espíndola

14/08/2018, 04:17

Juntada

14/08/2018, 04:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2018, 13:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893692997TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sabrina Müller Moveis Planejados Ltda

26/07/2018, 13:21

Juntada

26/07/2018, 13:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018, 18:32

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

06/07/2018, 10:44

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

06/07/2018, 10:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 28/06/2018 através da guia nº 092.3035767-58 no valor de 15,09

29/06/2018, 17:46

Juntada

29/06/2018, 17:46

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNB.18.10021776-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/06/2018 16:08

28/06/2018, 13:21

Juntada

25/06/2018, 09:02

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

22/06/2018, 14:49

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

22/06/2018, 14:49

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

22/06/2018, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 05:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/06/2018 através da guia nº 092.3034959-10 no valor de 2.674,54

06/06/2018, 17:58

Juntada

06/06/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2018 Teor do ato: A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700).Expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial, citando-se os réus para pagamento da quantia reclamada e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput), anotando-se que, assim o fazendo, ficarão isentos de custas (§ 1º).Advirta-se, pelo mesmo mandado, que nesse prazo os réus poderão oferecer embargos, independentemente de segurança do juízo (CPC, art. 702, caput), que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4ª) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), seguindo o feito o procedimento previsto para o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e seguintes). Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/06/2018, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/06/2018, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/06/2018, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/06/2018, 15:34

Determinado a citação/notificação - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700).Expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial, citando-se os réus para pagamento da quantia reclamada e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput), anotando-se que, assim o fazendo, ficarão isentos de custas (§ 1º).Advirta-se, pelo mesmo mandado, que nesse prazo os réus poderão oferecer embargos, independentemente de segurança do juízo (CPC, art. 702, caput), que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4ª) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), seguindo o feito o procedimento previsto para o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e seguintes).

06/06/2018, 15:33

Conclusos para despacho

06/06/2018, 15:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/06/2018, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 14:53

DESPACHO

•06/06/2018, 15:33