Execução Fiscal 5000051-06.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.563,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

11/03/2026, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 13:15

Expedição de ofício - 2 cartas

18/02/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:15

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025, 14:46

Expedição de ofício - 1 carta

20/05/2025, 14:59

Expedição de ofício - 1 carta

20/05/2025, 14:58

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

11/03/2026, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 13:15

Expedição de ofício - 2 cartas

18/02/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:15

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025, 14:46

Expedição de ofício - 1 carta

20/05/2025, 14:59

Expedição de ofício - 1 carta

20/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/12/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 20:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/10/2024, 20:42

Decisão interlocutória

30/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/10/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

24/09/2024, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2024, 17:10

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO BRIGIDO CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ROCHA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/07/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024, 23:59

Despacho

01/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

16/11/2023, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL ROCHA TEIXEIRA ME)

16/11/2023, 16:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/11/2023, 16:13

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

13/11/2023, 08:08

Despacho

01/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RAFAEL ROCHA TEIXEIRA ME EDITAL Nº 310025610105 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RAFAEL ROCHA TEIXEIRA ME, CNPJ: 16810165000169Certidão de Dívida Ativa nº 987-2018. Valor do Débito: 1.563,36. Data do Valor da Ação: 01/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000051-06.2019.8.24.0069/SC

18/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022

17/08/2022, 17:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RAFAEL ROCHA TEIXEIRA ME EDITAL Nº 310025610105 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RAFAEL ROCHA TEIXEIRA ME, CNPJ: 16810165000169Certidão de Dívida Ativa nº 987-2018. Valor do Débito: 1.563,36. Data do Valor da Ação: 01/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000051-06.2019.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 19:12

Determinada a citação

18/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

19/10/2021, 16:37

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

28/04/2021, 15:50

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/04/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/01/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/12/2020, 10:52

Despacho

18/12/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/05/2020, 14:41

Decisão interlocutória

26/05/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:06

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/09/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 23:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 23:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/09/2019, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2019, 09:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/08/2019, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 15:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 18:17