Execução Fiscal 0300054-34.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.042,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

TORNEARIA E MECANICA JARMA LTDA ME

CNPJ

Reu

SOLANGE DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/03/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/03/2026, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:25

Decisão interlocutória

16/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/03/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 07:23

Despacho

20/01/2026, 07:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/11/2025, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11731165, Subguia 6170897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,17

06/11/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/11/2025, 11:03

Todas as movimentações(129)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/03/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/03/2026, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 07:23

16/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/03/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 07:23

Despacho

20/01/2026, 07:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/11/2025, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11731165, Subguia 6170897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,17

06/11/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/11/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 10:55

Link para pagamento - Guia: 11731165, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6170897&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6170897</a>

28/10/2025, 10:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11731165 - R$ 34,17

28/10/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 07:00

Expedição de ofício

22/10/2025, 07:00

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/10/2025, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/09/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 13:57

Decisão interlocutória

19/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

16/08/2025, 00:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLANGE DE CARVALHO)

16/08/2025, 00:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TORNEARIA E MECANICA JARMA LTDA ME)

16/08/2025, 00:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 14:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 14:30

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

07/08/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão - 08/07/2025 16:54:48)

07/08/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/05/2025, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

22/05/2025, 20:43

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:06

Decisão interlocutória

11/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

31/01/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/11/2024, 17:27

Juntada de Petição

06/11/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 16:28

Decisão interlocutória

09/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/06/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/06/2024, 23:59

Despacho

23/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

17/05/2024, 12:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TORNEARIA E MECANICA JARMA LTDA ME)

17/05/2024, 12:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

17/05/2024, 05:59

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

13/05/2024, 16:42

Decisão interlocutória

09/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:20

Despacho

29/02/2024, 15:20

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TORNEARIA E MECANICA JARMA LTDA ME EDITAL Nº 310043458592 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): TORNEARIA E MECANICA JARMA LTDA ME, CNPJ Nº 01.146.179/0001-52 Certidão de Dívida Ativa n. 2355 a 5356/2015. Valor do Débito: 4.014,03. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300054-34.2016.8.24.0018/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 09:47

Expedição de Edital

25/05/2023, 09:47

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 15:52

Despacho

28/04/2023, 15:52

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

05/04/2023, 14:13

Juntado(a)

16/02/2023, 21:54

Juntado(a)

06/10/2022, 15:58

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

27/09/2021, 12:19

Expedição de mandado - CCOCEMAN

25/09/2021, 05:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 10/09/2021 15:29:53)

24/09/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/11/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/11/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 01:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 01:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/043122-0 Situação: Distribuído em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

25/11/2019, 15:38

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10129643-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/11/2019 13:27

11/11/2019, 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/11/2019, 08:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 31, no prazo de 30 (trinta) dias.

31/10/2019, 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2019, 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/10/2019, 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/036644-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

03/10/2018, 15:58

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10067762-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/07/2018 18:46

23/07/2018, 19:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 14:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/05/2018, 05:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2018, 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/05/2018, 17:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 12:46

Juntada

26/02/2018, 12:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801899128TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tornearia e Mecanica Jarma Ltda Me

19/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/02/2018, 16:57

Juntada

09/02/2018, 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

26/04/2017, 16:54

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

19/04/2017, 17:14

Conclusos para decisão interlocutória

18/04/2017, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10023715-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 05/04/2017 15:39

05/04/2017, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

06/03/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2017 Teor do ato: Tendo em vista a falta da CDA de nº 2356/2015, ao exequente para que emende a inicial juntando os documentos faltantes no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Karen Bissani (OAB 23536/SC)

02/03/2017, 19:01

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a falta da CDA de nº 2356/2015, ao exequente para que emende a inicial juntando os documentos faltantes no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

02/02/2016, 13:52

Conclusos para despacho

07/01/2016, 07:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/01/2016, 07:08

Juntada

07/01/2016, 07:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 17:00

DESPACHO

•19/04/2017, 17:14

DESPACHO

•02/02/2016, 13:52