Execução Fiscal 5005129-43.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.257,73

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SC

CNPJ

Autor

LEONARDO CÉSAR DE AGOSTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILSON ALBINO

OAB/SC 063379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 12:50

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

22/05/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:44

Determinada a intimação

20/09/2023, 12:44

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 17:20

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:44

13/08/2025, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 12:50

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

22/05/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:44

Determinada a intimação

20/09/2023, 12:44

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50051294320198240113

08/08/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELADO: LEONARDO CESAR DE AGOSTINI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005129-43.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/10/2022, 13:21

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 14:40

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/05/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 19:44

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 19:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/11/2020, 18:21

Juntada de Petição

17/11/2020, 15:00

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2020, 15:36

Determinada a citação

03/09/2020, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 12:39

Redistribuído por sorteio - (CBW02CV01 para FNSUREF01)

30/03/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:42

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/09/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 15:50

SENTENÇA

•18/08/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 14:50