Apelação Cível 5002916-30.2022.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

ANDREA MARA RUECKL HABOVSKI

CPF

Reu

JEFERSON DARCI HABOVSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

OAB/SC 006693·CPF·Representa: Autor

DANIEL KOSOSKI

OAB/SC 055346·CPF·Representa: Autor

SABRINA POSTAI DA COSTA

OAB/SC 030318·CPF·Representa: Réu

ODEMAR BAPTISTA

OAB/SC 005487·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

OAB/SC 006693·CPF·Representa: Autor

DANIEL KOSOSKI

OAB/SC 055346·CPF·Representa: Autor

SABRINA POSTAI DA COSTA

OAB/SC 030318·CPF·Representa: Réu

ODEMAR BAPTISTA

OAB/SC 005487·CPF·Representa: Réu

ALINE STANCHACK

OAB/SC 036485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301124-58.2019.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 22

14/09/2023, 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

03/08/2023, 14:33

Transitado em Julgado

03/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/07/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

13/06/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

25/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301124-58.2019.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 22

14/09/2023, 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

03/08/2023, 14:33

Transitado em Julgado

03/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 14:37

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 14:30

03/07/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

13/06/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

25/05/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

24/03/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2023, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

17/03/2023, 14:21

Vista ao MP

17/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/03/2023, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50485546620228240000/TJSC

16/03/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:21