Agravo em Recurso Especial 5005782-54.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005782-54.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502127/2024

15/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 502127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024

15/06/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 12:11

Não conhecido o recurso de FRANCIELA MARA CÓRDOVA RANSOLIN e OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN

13/06/2024, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para FRANCIELA MARA CÓRDOVA RANSOLIN manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/05/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/05/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2024

09/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/05/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401250991. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024, 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 12:11

Decisão

•11/04/2024, 05:55

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Partes do Processo(18)