Agravo em Recurso Especial 0021896-22.2011.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0021896-22.2011.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285654/2025

02/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 285654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1086525/2024 - AgInt

02/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086525 - AgInt no AREsp 2781997 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086525/2024 - AgInt no AREsp 2781997/SC

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:19

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086525/2024 - AgInt no AREsp 2781997/SC

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:20

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285654/2025

Protocolizada Petição 285654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1086525/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086525 - AgInt no AREsp 2781997 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086525/2024 - AgInt no AREsp 2781997/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086525/2024 - AgInt no AREsp 2781997/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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