Recurso Especial 0019995-22.2012.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0019995-22.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7323/2026

08/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 7323/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 957530/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957530 - AgInt no REsp 2229276 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de RUBENS VANDERLEI NIELSON e MARY ANNI MOLLHOFF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957530/2025 - AgInt no REsp 2229276/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957530/2025 - AgInt no REsp 2229276/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2025, 15:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 957530/2025 -

09/10/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7323/2026

Protocolizada Petição 7323/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 957530/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957530 - AgInt no REsp 2229276 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de RUBENS VANDERLEI NIELSON e MARY ANNI MOLLHOFF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957530/2025 - AgInt no REsp 2229276/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957530/2025 - AgInt no REsp 2229276/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 957530/2025 -

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