Recurso Especial 5000148-20.2021.8.24.0074 - TJSC

Recurso Especial 5000148-20.2021.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 826617/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826617 - AgInt no REsp 2157570 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826617/2024 - AgInt no REsp 2157570/SC

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826617/2024 - AgInt no REsp 2157570/SC

04/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833403/2024

23/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 833403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 11:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826617/2024 -

23/09/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 826617/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826617 - AgInt no REsp 2157570 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826617/2024 - AgInt no REsp 2157570/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826617/2024 - AgInt no REsp 2157570/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833403/2024

Protocolizada Petição 833403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826617/2024 -

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