Execução Fiscal 0904193-66.2015.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0904193-66.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 489,36

26/08/2025, 10:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 22/08/2025 18:26:03

22/08/2025, 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/08/2025, 11:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/08/2025, 19:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES)

18/08/2025, 19:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES)

18/08/2025, 19:36

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/08/2025, 10:24

Transitado em Julgado

24/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538940. Valor transferido: R$ 138,51

22/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538930. Valor transferido: R$ 259,09

22/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072539032. Valor transferido: R$ 86,00

18/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538974. Valor transferido: R$ 1,00

18/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538966. Valor transferido: R$ 1,01

18/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

17/07/2025, 09:59

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:16

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, a parte exequente deve ser intimada a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo a parte executada a juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 4) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 6) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 7) Sendo devolvida a carta de citação em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. a) Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada

16/03/2015, 14:35

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 489,36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 22/08/2025 18:26:03

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538940. Valor transferido: R$ 138,51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538930. Valor transferido: R$ 259,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072539032. Valor transferido: R$ 86,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538974. Valor transferido: R$ 1,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072538966. Valor transferido: R$ 1,01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

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