Recurso Especial 5002337-30.2023.8.24.0064 - TJSC

Recurso Especial 5002337-30.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118626/2025

16/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1118626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2025

16/11/2025, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GILSON GUILHERME MORETTI e não-provido ou denegada

12/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/10/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013745/2025

21/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1013745/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2025, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 18:50

Decisão

•09/09/2025, 17:56

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118626/2025

Protocolizada Petição 1118626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GILSON GUILHERME MORETTI e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013745/2025

Protocolizada Petição 1013745/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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