Apelação / Remessa Necessária 5001921-63.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LIENI TEREZINHA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

08/08/2023, 12:04

Transitado em Julgado

08/08/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

15/06/2023, 09:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/06/2023, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

08/08/2023, 12:04

Transitado em Julgado

08/08/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 09:49

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 14:37

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

15/06/2023, 09:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/06/2023, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

25/05/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

16/05/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/04/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2023, 08:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

06/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

06/04/2023, 16:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

03/04/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIENI TEREZINHA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 17:47