Agravo em Recurso Especial 4008222-79.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4008222-79.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1067286/2024 - AgInt

22/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067286 - AgInt no AREsp 2739006 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de REUNIDAS TRANSPORTES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01067286/2024 - AgInt no AREsp 2739006/SC

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067286/2024 - AgInt no AREsp 2739006/SC

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 28/02/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1067286/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

06/03/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067286/2024 -

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1067286/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067286 - AgInt no AREsp 2739006 - Publicação prevista para 22/04/2025

Conhecido o recurso de REUNIDAS TRANSPORTES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01067286/2024 - AgInt no AREsp 2739006/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067286/2024 - AgInt no AREsp 2739006/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 28/02/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1067286/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067286/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(18)