Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001868-97.2016.8.24.0037 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001868-97.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00135642/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1718.

24/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135642/2026

20/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 135642/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

15/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1221271/2025

15/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1221271/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2025

15/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1217228/2025

12/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1217228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ARI FERRARI

09/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2024, 09:20

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Partes do Processo(6)