Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/09/2025, 13:59
Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025, 13:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 585677/2025 - Acordo
15/08/2025, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:03
Homologação de Transação
11/08/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585677 - Acordo no AREsp 2580368 - Publicação prevista para 15/08/2025
11/08/2025, 22:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 585677/2025
26/06/2025, 16:01
Protocolizada Petição 585677/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/06/2025
26/06/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/05/2024, 18:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
29/05/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/05/2024, 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/05/2024, 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024, 17:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/03/2024, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03195210720148240038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0191789-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0066061-1.
01/03/2024, 16:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/08/2025, 22:30
Juízo de Retratação
•01/03/2024, 16:43
11/08/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585677 - Acordo no AREsp 2580368 - Publicação prevista para 15/08/2025
11/08/2025, 22:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 585677/2025
26/06/2025, 16:01
Protocolizada Petição 585677/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/06/2025
26/06/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/05/2024, 18:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
29/05/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/05/2024, 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/05/2024, 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024, 17:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/03/2024, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03195210720148240038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0191789-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0066061-1.
01/03/2024, 16:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS