Procedimento Comum Cível 0302392-04.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 392.677,80

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB/SC 035643·CPF·Representa: Réu

MARYNA FERNANDES

OAB/SC 063125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:57

Transitado em Julgado

12/08/2024, 17:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/08/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/07/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/07/2024, 07:36

Homologada a Transação

09/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/06/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 16:15

Determinada a intimação

21/06/2024, 16:15

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:57

Transitado em Julgado

12/08/2024, 17:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/08/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 16:15

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/07/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/07/2024, 07:36

Homologada a Transação

09/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/06/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 16:15

Determinada a intimação

21/06/2024, 16:15

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/04/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:33

Determinada a intimação

01/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/04/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:18

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:17

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:06

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2024, 21:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: Karina Knabben Mussi

11/03/2024, 18:26

Expedição de mandado - CUACEMAN

11/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2024, 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7361142, Subguia 3781764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04

01/03/2024, 09:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA03CV

28/02/2024, 18:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7361142, Subguia 3781764

26/02/2024, 20:26

Juntada - Guia Gerada - ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - Guia 7361142 - R$ 33,04

26/02/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

21/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado

21/02/2024, 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03023920420188240020

20/02/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302392-04.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

26/04/2021, 12:54

Alterado o assunto processual

26/04/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/04/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/03/2021, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (04/03/2021). Guia: 1302352 Situação: Baixado.

15/03/2021, 18:59

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA FERNANDES Guia nº 1.367.995 - R$ 528,50

15/03/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 1367995 Situação: Em aberto.

15/03/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/03/2021, 17:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/03/2021, 13:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/03/2021, 12:30

Juntada - Guia Gerada - ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Guia nº 1.302.352 - R$ 528,50

02/03/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/02/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

09/02/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 12:57

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/01/2021, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/01/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/12/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/12/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 17:10

Conclusos para julgamento

02/11/2020, 22:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/08/2020 12:32:04)

02/11/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/08/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/07/2020, 23:59

Despacho

16/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 15:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 13:24

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:55

Redistribuição de processo - saída - decisão judicial

05/09/2019, 14:08

Redistribuído por direcionamento - decisão judicial

05/09/2019, 14:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/09/2019, 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos da Portaria Administrativa Conjunta n. 01/2019, subscrita por esta Magistrada e pelo Titular da 1º Vara Cível de Criciúma, e em atenção ao artigo 2º, §1º, inciso II, da Resolução CM 11/2014, remeta-se o processo ao setor de distribuição, a fim de que seja redistribuído para a 3ª Vara Cível desta Comarca. Após, volte concluso, no mesmo estágio processual em que se encontrava.

27/08/2019, 13:17

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10026032-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2019 00:23

15/03/2019, 00:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

20/02/2019, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 69/146 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)

18/02/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 69/146 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/02/2019, 14:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10011275-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2019 14:01

08/02/2019, 15:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 17:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912584122TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria de Fátima Fernandes Diligência : 10/12/2018

19/12/2018, 17:01

Juntada

19/12/2018, 17:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/11/2018, 19:01

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.18.10124432-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/10/2018 14:33

31/10/2018, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

31/10/2018, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fls. 60, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)

29/10/2018, 19:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fls. 60, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/10/2018, 09:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 02:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912532332TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria de Fátima Fernandes

18/10/2018, 02:01

Juntada

18/10/2018, 02:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

27/09/2018, 13:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/09/2018, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

24/07/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: 1. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Observar o endereço informado na inicial.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).2. Intimem-se pelo DJe. Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)

20/07/2018, 18:17

Mero expediente - SAJ - 1. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Observar o endereço informado na inicial.O cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).2. Intimem-se pelo DJe.

20/07/2018, 13:31

Declarando suspeição - Ao substituto legal (CPC, art. 145, inciso I).

16/03/2018, 18:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/03/2018 através da guia nº 020.3071363-37 no valor de 3.726,66

16/03/2018, 18:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2018, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:48

SENTENÇA

•09/02/2021, 16:01

SENTENÇA

•07/12/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 15:18

DECISÃO

•27/08/2019, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 09:25

DESPACHO

•20/07/2018, 13:31

DECISÃO

•16/03/2018, 18:26