Recurso Especial 0003031-56.2018.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 0003031-56.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994325/2025

15/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 994325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de GILMAR REIS JUNIOR

10/10/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11060/2025

09/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 11060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 07:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2024, 10:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/10/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 14:30

Sentença

•16/10/2024, 07:56

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