Procedimento Comum Cível 0301928-06.2018.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 204.238,79

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE

CNPJ

Autor

BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Autor

JORGE ALBERTO CASTRO POSSAMAI DELLA

OAB/SC 014564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011377820258240076

07/05/2025, 13:37

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

25/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

15/08/2024, 21:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA

15/08/2024, 21:58

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE

15/08/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 21:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

09/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

09/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

18/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(209)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011377820258240076

07/05/2025, 13:37

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:59

25/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

15/08/2024, 21:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA

15/08/2024, 21:58

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE

15/08/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 21:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

09/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

09/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 13:08

Julgado procedente o pedido

08/07/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/07/2024, 19:05

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

12/03/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/02/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:59

Despacho

08/02/2024, 16:59

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

23/01/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/12/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Conclusos para despacho - 13/12/2023 16:55:48)

18/12/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

13/12/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/12/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:36

Despacho

09/11/2023, 13:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Conclusos para despacho

28/07/2023, 14:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/06/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

02/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE RÉU: BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310043489068 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, cpf: 83033522000117, endereço: RUA SANTO ANTONIO, 560, Sala 01 - CENTRO - 88811040, Criciúma/SC (Residencial), Rua Prudente Luiz Vieira, 58, Endereço de Vitorio Machado Neto - Centro - 88640000, Bom Jardim da Serra/SC (Residencial) e Rua Almirante Barroso, 790, apto 1103 - Michel - 88802250, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301928-06.2018.8.24.0076/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 15:40

Expedição de Edital

23/05/2023, 18:46

Decisão interlocutória

23/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:24

Conclusos para despacho

02/10/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

06/09/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

10/03/2022, 01:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

21/02/2022, 18:47

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/02/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/02/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3013196, Subguia 1648192 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,83

18/02/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3013196, Subguia 1648192

11/02/2022, 13:49

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE - Guia 3013196 - R$ 10,83

11/02/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/02/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/12/2021, 17:29

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:28

Despacho

02/12/2021, 13:36

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/12/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

03/11/2021, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

03/11/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

02/11/2021, 01:14

Expedição de mandado - SJQCEMAN

01/11/2021, 19:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2528585, Subguia 1411761 - Boleto pago (1/1) - R$ 124,93

01/11/2021, 16:21

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:04

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:04

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2528585, Subguia 1411761

22/10/2021, 15:25

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE - Guia 2528585 - R$ 124,93

22/10/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/10/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

22/09/2021, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

20/09/2021, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

15/09/2021, 17:17

Expedição de mandado - CUACEMAN

15/09/2021, 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2265123, Subguia 1291468 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

15/09/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2265123, Subguia 1291468

06/09/2021, 09:00

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE - Guia 2265123 - R$ 9,96

06/09/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106

19/08/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

05/08/2021, 02:44

Juntada de certidão

05/08/2021, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 02:43

Despacho

28/07/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/07/2021, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2021, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/06/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:28

Despacho

08/06/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/06/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

26/05/2021, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

26/04/2021, 14:16

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/04/2021, 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1487558, Subguia 874153 - Boleto pago (1/1) - R$ 113,77

19/04/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1487558, Subguia 874153

12/04/2021, 16:12

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE - Guia 1487558 - R$ 113,77

12/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/04/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

18/03/2021, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/03/2021, 01:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: FABIANO COLOMBO

16/03/2021, 18:50

Expedição de mandado - CUACEMAN

16/03/2021, 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1325231, Subguia 780514 - Boleto pago (1/1) - R$ 23,48

16/03/2021, 12:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/03/2021, 17:20

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE Guia nº 1.325.231 - R$ 23,48

05/03/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/02/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 19:34

Despacho

28/01/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/01/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

17/11/2020, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

14/10/2020, 18:27

Expedição de mandado - CUACEMAN

14/10/2020, 18:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

09/10/2020, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/10/2020, 14:14

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE Guia nº 800.692 - R$ 8,54

07/10/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/10/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

07/09/2020, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2020, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

04/08/2020, 15:15

Expedição de mandado - CUACEMAN

03/08/2020, 20:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

31/07/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/07/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/07/2020, 15:37

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE Guia nº 535.041 - R$ 8,54

27/07/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 20:26

Juntada de Petição

17/07/2020, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

17/07/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/06/2020, 23:59

Despacho

08/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 07:37

Conclusos para despacho

03/03/2020, 14:36

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DTVO.19.00003302-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2019 13:50

28/11/2019, 15:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2019, 03:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677415898TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Brasmark Empreendimentos Imobiliários Ltda Me

07/11/2019, 03:16

Juntada

07/11/2019, 03:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/10/2019, 17:09

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 23/10/2019 00:00

23/10/2019, 14:06

Determinado a citação/notificação - Diante da decisão de fls. 101-106, acolho a competência. Presentes os requisitos do art. 319 do CPC, fica recebida a petição inicial. A propósito da regra inserta no art. 334 do CPC, destaco que nesta Comarca não há possibilidade de realização da Audiência ali preconizada, pois o e. TJSC não concluiu a capacitação/treinamento dos Servidores para atuação como Conciliadores e/ou Mediadores, conforme exigência do CNJ. Ademais, este Juiz, pessoalmente, não possui pauta disponível para tal solenidade, tendo em vista os quase dez mil processos/procedimentos em tramitação. Dessa forma, uma vez inviabilizada a audiência inicial de conciliação ou mediação (art. 334 do CPC), conforme acima, o presente feito seguirá sem aquelas providências iniciais previstas no aludido preceptivo legal, sem embargo, por evidente, de tentar-se a composição posteriormente, após a fluência do prazo de resposta da parte demandada, inclusive por ocasião de eventual audiência de instrução e julgamento, nos termos dos arts. 358 e 359 do CPC. Cite-se a parte ré para, querendo, responder no prazo e sob as penas da lei, nos termos dos artigos 238 e seguintes do CPC, devendo constar no mandado que o dies a quo do prazo será o dia útil seguinte à juntada do mandado/carta/AR aos autos, bem como que, se desejar compor a lide, deverá, expressamente, requerer a designação de audiência específica a essa finalidade (observação que também deverá constar no instrumento citatório). Se a parte ré, ao responder, alegar matérias previstas nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, propicie-se vista à parte autora manifestar-se a respeito, no prazo de 15(quinze) dias (réplica). Caso contrário, venham os autos, desde logo, conclusos. Por fim, venham os autos conclusos para os fins previstos nos arts. 352 a 357, ambos do CPC, conforme o caso. Intime-se a parte autora por seu(s) Advogado(s).

07/10/2019, 16:33

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:20

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

04/10/2019, 15:20

Redistribuição de processo - saída

04/10/2019, 15:20

Redistribuído por sorteio - SAJ - COMPETENCIA

04/10/2019, 15:20

Remetido os autos a outro Foro de SC - Despacho Judicial- fls. 107. Foro destino: Turvo

03/10/2019, 12:25

Mero expediente - SAJ - R. H.. Ante o teor da decisão proferida no conflito de competência, devolvam-se os autos à Comarca do Turvo-SC. Cumpra-se, com urgência.

02/10/2019, 23:42

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:29

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:16

Juntada de documento

01/10/2019, 18:02

Certidão emitida - Conflito de competência cível - 0002097-66.2019.8.24.0000

19/07/2019, 15:47

Juntada de documento

18/07/2019, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

17/07/2019, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2019 Teor do ato: Vistos. 1. É sabido que a competência em razão de território é relativa e, portanto, somente poderá ser modificada pela conexão ou continência, concluindo-se que a mesma não poderá ser arguida de ofício (CPC, art. 54). Nesse sentido a Súmula 33, do STJ: "A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício." Acrescente-se ainda decisão do colendo Areópago Catarinense: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA -COMPETÊNCIA FIXADA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO - RELATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE SER ARGÜIDA EX OFFICIO - EXEGESE DO ART. 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÚMULA N. 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. A incompetência relativa deve ser argüida por meio de exceção, a teor da regra insculpida no art. 112 do Código de Processo Civil, sendo defeso ao magistrado declará-la de ofício, conforme enuncia a Súmula n. 33 do Superior Tribunal de Justiça." (Acórdão: Conflito de competência 2004.002562-9. Relator: Wilson Augusto do Nascimento. Data da Decisão: 30/04/2004) 2. Ante o exposto, nos termos do art. 54 e 66 do CPC, suscito o conflito negativo de competência. 3. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

04/06/2019, 15:58

Suscitado Conflito de Competência - Vistos. 1. É sabido que a competência em razão de território é relativa e, portanto, somente poderá ser modificada pela conexão ou continência, concluindo-se que a mesma não poderá ser arguida de ofício (CPC, art. 54). Nesse sentido a Súmula 33, do STJ: "A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício." Acrescente-se ainda decisão do colendo Areópago Catarinense: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA -COMPETÊNCIA FIXADA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO - RELATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE SER ARGÜIDA EX OFFICIO - EXEGESE DO ART. 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÚMULA N. 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. A incompetência relativa deve ser argüida por meio de exceção, a teor da regra insculpida no art. 112 do Código de Processo Civil, sendo defeso ao magistrado declará-la de ofício, conforme enuncia a Súmula n. 33 do Superior Tribunal de Justiça." (Acórdão: Conflito de competência 2004.002562-9. Relator: Wilson Augusto do Nascimento. Data da Decisão: 30/04/2004) 2. Ante o exposto, nos termos do art. 54 e 66 do CPC, suscito o conflito negativo de competência. 3. Intime-se.

27/05/2019, 17:40

Conclusos para despacho

27/05/2019, 13:31

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

24/05/2019, 16:30

Redistribuição de processo - saída

24/05/2019, 16:30

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão judicial

24/05/2019, 16:30

Remetido os autos a outro Foro de SC - Incompetência absoluta decretada Foro destino: Criciúma

16/05/2019, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2018 Teor do ato: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Sul Catarinense - Sicoob Credisulca ajuizou ação de cobrança em face de Brasmark Empreendimentos Ltda ME. Analisando a inicial verifico que a ré é pessoa jurídica com sede em Criciúma, de modo que, por força do art. 53, III do CPC, trata-se de incompetência absoluta, podendo ser reconhecida de ofício. Assim, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos à Vara Cível de Criciúma, local de sede da ré. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

04/10/2018, 14:09

Juntada

03/10/2018, 12:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2018, 23:19

Declarada incompetência - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Sul Catarinense - Sicoob Credisulca ajuizou ação de cobrança em face de Brasmark Empreendimentos Ltda ME. Analisando a inicial verifico que a ré é pessoa jurídica com sede em Criciúma, de modo que, por força do art. 53, III do CPC, trata-se de incompetência absoluta, podendo ser reconhecida de ofício. Assim, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos à Vara Cível de Criciúma, local de sede da ré. Intime-se. Cumpra-se.

02/10/2018, 17:24

Conclusos para despacho

01/10/2018, 15:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/09/2018 através da guia nº 076.3009210-80 no valor de 2.907,95

26/09/2018, 11:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2018, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 17:18

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•08/07/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 17:18

DESPACHO

•07/10/2019, 16:33

DESPACHO

•02/10/2019, 23:42

DECISÃO

•01/10/2019, 18:03

DECISÃO

•01/10/2019, 18:02

DECISÃO

•01/10/2019, 18:02

DECISÃO

•01/10/2019, 18:02

DECISÃO

•01/10/2019, 18:02

DECISÃO

•01/10/2019, 18:02

DECISÃO

•27/05/2019, 17:40

DECISÃO

•02/10/2018, 17:24