Execução Fiscal 0901610-69.2019.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/03/2026, 21:13

Juntada de certidão

19/03/2026, 18:10

Decisão - Determina Renajud

15/10/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:01

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/07/2025, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - (IMECO BRASIL DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

13/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/07/2025, 17:59

Decisão interlocutória

08/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:55

Decisão - Determina Sisbajud

18/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2023 Prazo do edital: 11/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/07/2023

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: IMECO BRASIL DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 310043615128 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IMECO BRASIL DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ: 08629266000100, endereço: RUA PEDRO FERREIRA, 155, ED. GENESIO M. LINS-SALA 1513, 15 ANDAR - CENTRO - 88301030, Itajaí/SC (Residencial) e PEDRO FERREIRA, 155, SALA 1513 - CENTRO - 88301030, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18926/2017, 18927/2017 e 18928/2017. Valor do Débito: 1.116,19. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901610-69.2019.8.24.0033/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 17:55

Expedição de Edital - citação

25/05/2023, 17:34

Determinada a citação

08/03/2023, 16:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 01:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 07:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 07:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2020, 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/11/2020, 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:12

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:56

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 02:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/044179-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

21/10/2019, 18:10

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos: mudou-se.

21/10/2019, 15:14

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048303-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:13

14/10/2019, 13:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 15:51

Juntada

04/04/2019, 15:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986284261TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Imeco Brasil Distribuição, Importação e Exportação

28/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

20/03/2019, 19:04

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

20/03/2019, 19:04

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:39

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902685-85.2015.8.24.0033.

14/02/2019, 16:39

Juntada

14/02/2019, 16:39

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Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMECO BRASIL DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(55)