Procedimento Comum Cível 0301544-75.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 174.643,77

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

31/01/2025, 14:32

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

17/04/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

21/03/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

19/03/2024, 21:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIGRE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

19/03/2024, 21:10

Custas Satisfeitas - Parte: LIBERTY SEGUROS S/A

19/03/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/03/2024, 05:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

12/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:40

Transitado em Julgado

12/03/2024, 11:40

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição

31/01/2025, 14:32

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

17/04/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

21/03/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

19/03/2024, 21:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIGRE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

19/03/2024, 21:10

Custas Satisfeitas - Parte: LIBERTY SEGUROS S/A

19/03/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/03/2024, 05:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

12/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:40

Transitado em Julgado

12/03/2024, 11:40

Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 03015447520168240282

12/03/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIGRE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301544-75.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIGRE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301544-75.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

15/10/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/09/2021, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/09/2021, 01:21

Juntada de Petição

27/08/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/08/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 (10/08/2021). Guia: 2096647 Situação: Baixado.

12/08/2021, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2096647, Subguia 1218476 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/08/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2096647, Subguia 1218476

09/08/2021, 18:13

Juntada - Guia Gerada - TIGRE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Guia 2096647 - R$ 528,50

09/08/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/07/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 18:59

Julgado improcedente o pedido

12/07/2021, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/05/2021, 01:15

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/05/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2021, 10:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1º Vara - 20/04/2021 16:15. Refer. Evento 99

22/04/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 13:02

Juntada de Petição

20/04/2021, 16:00

Juntada de Petição

20/04/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/04/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/03/2021, 09:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1º Vara - 20/04/2021 16:15

02/03/2021, 09:48

Decisão interlocutória

01/03/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/01/2021, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/01/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/11/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/11/2020, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 25/11/2020 13:59:11)

25/11/2020, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/11/2020, 01:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

24/11/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/11/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2020, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/10/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/10/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

30/09/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 17:13

Juntada de ofício não cumprido

29/09/2020, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

12/08/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

01/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

01/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

23/07/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 12:35

Juntada de ofício cumprido

22/07/2020, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

24/06/2020, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

16/06/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:34

Juntada de ofício não cumprido

03/06/2020, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

02/06/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

24/05/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

22/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/05/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:58

Juntada - Peças Digitalizadas

12/05/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 12:50

Juntada - Peças Digitalizadas

14/04/2020, 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas

06/03/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/03/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 11:20

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/02/2020, 16:16

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 38 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 03/02/2020 18:12:42

06/02/2020, 14:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/02/2020, 18:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020, 12:56

Mero expediente - SAJ - "Expeça-se carta precatória à Comarca de Ribeirão Preto/SP para inquirição da testemunha Tiago Roberto Batista, que poderá ser encontrado no endereço informado à p. 143. Venham os autos conclusos para designação de audiência por vídeoconferência para inquirição da testemunha Muriel Estelito Machado. "

23/12/2019, 22:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10016068-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/12/2019 16:54

10/12/2019, 17:05

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10015830-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2019 19:07

04/12/2019, 19:20

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10015639-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/11/2019 18:02

29/11/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1096/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:

14/11/2019, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1096/2019 Teor do ato: I - DESIGNO audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 357, V) para o dia 11/12/2019, às 14:30 horas. a) Deverão as partes juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o respectivo rol de testemunhas, limitado ao máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). b) Também deverão as partes trazer suas testemunhas independentemente de intimação (CPC, art. 455). c) A intimação das testemunhas deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, que deverá ser juntado nos autos com até 3 (três) dias de antecedência da solenidade (CPC, art. 455, § 1º, § 2º). d) Excepcionalmente, caso seja necessária a intimação das testemunhas pelo Juízo, a parte deverá justificar essa necessidade no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DESPACHO, limitando-se as hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC, oportunidade em que será avaliado o pedido, inclusive visando a designação de videoconferência caso a testemunha resida em outra comarca. e) Havendo requerimento para expedição de Carta Precatória para outro Tribunal de Justiça, expeça-se, ficando a parte pleiteante advertida de que o procedimento, no juízo deprecado, também seguirá o disposto nos itens "a", "b", "c", e "d" acima trazidos. II - Intimem-se. Consignem-se as advertências do art. 385 do CPC. III - Intime-se a parte requerida para que esclareça qual ofício e para quem pretende que ele seja expedido, apresentando a respectiva justificativa, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido e preclusão da prova. Advogados(s): Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 31041/SC)

12/11/2019, 18:33

Redesignada audiência - I - DESIGNO audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 357, V) para o dia 11/12/2019, às 14:30 horas. a) Deverão as partes juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o respectivo rol de testemunhas, limitado ao máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). b) Também deverão as partes trazer suas testemunhas independentemente de intimação (CPC, art. 455). c) A intimação das testemunhas deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, que deverá ser juntado nos autos com até 3 (três) dias de antecedência da solenidade (CPC, art. 455, § 1º, § 2º). d) Excepcionalmente, caso seja necessária a intimação das testemunhas pelo Juízo, a parte deverá justificar essa necessidade no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DESPACHO, limitando-se as hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC, oportunidade em que será avaliado o pedido, inclusive visando a designação de videoconferência caso a testemunha resida em outra comarca. e) Havendo requerimento para expedição de Carta Precatória para outro Tribunal de Justiça, expeça-se, ficando a parte pleiteante advertida de que o procedimento, no juízo deprecado, também seguirá o disposto nos itens "a", "b", "c", e "d" acima trazidos. II - Intimem-se. Consignem-se as advertências do art. 385 do CPC. III - Intime-se a parte requerida para que esclareça qual ofício e para quem pretende que ele seja expedido, apresentando a respectiva justificativa, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido e preclusão da prova.

06/11/2019, 13:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 11/12/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

06/11/2019, 13:49

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.18.10016017-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2018 11:07

23/10/2018, 11:16

Mero expediente - SAJ - "Defiro o prazo de 10 dias para juntada dos documentos. Venham os autos conclusos para apreciação dos pedidos."

16/10/2018, 15:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJUU.18.10015481-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/10/2018 11:54

16/10/2018, 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10015260-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2018 13:51

11/10/2018, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1123/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

05/09/2018, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1123/2018 Teor do ato: I - Nos termos do artigo 139, inciso V, do NCPC, DESIGNO o dia 15/10/2018, às 14:30 horas para a realização de audiência de mediação e conciliação. II - INTIMEM-SE. Advogados(s): Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC), Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP)

04/09/2018, 13:50

Designada Audiência - I - Nos termos do artigo 139, inciso V, do NCPC, DESIGNO o dia 15/10/2018, às 14:30 horas para a realização de audiência de mediação e conciliação. II - INTIMEM-SE.

31/08/2018, 17:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/10/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

29/08/2018, 15:34

Conclusos para despacho

17/07/2017, 17:25

Conclusos para despacho

20/02/2017, 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10000374-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/01/2017 08:36

20/01/2017, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

29/11/2016, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2016 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

25/11/2016, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.

24/11/2016, 15:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10010361-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2016 15:09

24/11/2016, 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10010366-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2016 15:56

11/11/2016, 19:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2016, 07:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536750662TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Liberty Paulista Seguros S/A Diligência : 11/10/2016

25/10/2016, 07:44

Juntada

25/10/2016, 07:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

10/10/2016, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2016 Teor do ato: I - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato apresentadas na petição inicial (NCPC, art. 344). Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação.II Especifique a parte requerida, na contestação e, a parte requerente, quando da juntada da contestação, em réplica:a) se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (NCPC art. 334);b) as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (NCPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, testemunhas.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (NCPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (NCPC, art. 355).Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual.III - Intimem-se. Advogados(s): Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

06/10/2016, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

04/10/2016, 17:32

Juntada

04/10/2016, 17:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/09/2016 através da guia nº 282.3009738-02 no valor de 2.525,81

04/10/2016, 17:28

Decisão interlocutória - SAJ - I - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato apresentadas na petição inicial (NCPC, art. 344). Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação.II Especifique a parte requerida, na contestação e, a parte requerente, quando da juntada da contestação, em réplica:a) se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (NCPC art. 334);b) as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (NCPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, testemunhas.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (NCPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (NCPC, art. 355).Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual.III - Intimem-se.

26/09/2016, 16:19

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/09/2016, 12:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 10:54

SENTENÇA

•12/07/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•03/06/2020, 10:34

DESPACHO

•12/05/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 08:20

DESPACHO

•06/11/2019, 10:53

DECISÃO

•31/08/2018, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2016, 13:12

DECISÃO

•26/09/2016, 13:19