Procedimento Comum Cível 5012155-41.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 328.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MURILO DE MELLO

CPF

Autor

LC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Autor

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Autor

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC 045955·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DAMBROS MARQUES MATZEMBACHER

OAB/SC 036224·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DAMBROS CORREA

OAB/SC 057902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/05/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/05/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:39

Decisão interlocutória

08/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão

04/05/2024, 08:46

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2024, 18:05

Decisão interlocutória

24/03/2024, 18:05

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

01/06/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/05/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/05/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2024, 15:05

09/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:39

Decisão interlocutória

08/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão

04/05/2024, 08:46

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2024, 18:05

Decisão interlocutória

24/03/2024, 18:05

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:54

Juntada - Extrato Subconta - 2003314799<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/03/2024, 16:54

Transitado em Julgado

05/03/2024, 16:54

Juntada de Petição

21/02/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

07/02/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 50121554120198240033

08/11/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: LC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB SC036224) ADVOGADO(A): GABRIELA DAMBROS CORREA (OAB SC057902) ADVOGADO(A): VINICIUS COELHO DE MARIA (OAB SC061575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 3 de outubro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012155-41.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: LC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB SC036224) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012155-41.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

26/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/04/2023, 12:06

Juntada de Petição

24/04/2023, 12:03

Juntada de Petição

31/03/2022, 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

17/12/2021, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:03:19). Refer. Evento 81

11/12/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:03:19). Refer. Evento 82

11/12/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:03:19). Refer. Evento 83

11/12/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/11/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 11:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2498713, Subguia 1398362 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/10/2021, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2498844, Subguia 1398419 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/10/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2021, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 2498844 Situação: Em aberto.

19/10/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/10/2021, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 2498713 Situação: Em aberto.

19/10/2021, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2498844, Subguia 1398419

19/10/2021, 12:05

Juntada - Guia Gerada - MURILO DE MELLO - Guia 2498844 - R$ 528,50

19/10/2021, 12:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2498713, Subguia 1398362

19/10/2021, 11:52

Juntada - Guia Gerada - LC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 2498713 - R$ 528,50

19/10/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2021 17:51:49)

14/09/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/07/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

31/05/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/12/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2020, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/11/2020, 01:07

Juntada de Petição

19/11/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 18:22

Juntada de Petição

14/10/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2020, 18:18

Juntada de Petição - LC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC034117 - JULIO CEZAR PHILIPPI / SC050514 - GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI)

14/10/2020, 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 22/09/2020

22/09/2020, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARLO LAWIN

03/08/2020, 13:53

Expedição de mandado - IAICEMAN

03/08/2020, 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

23/07/2020, 11:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

22/07/2020, 01:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/07/2020, 09:48

Juntada - Guia Gerada - MURILO DE MELLO Guia nº 507.542 - R$ 8,54

20/07/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/07/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (2/2) - R$ 1.673,82

08/07/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 12:18

Juntada de Petição

22/06/2020, 13:44

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/2) - R$ 1.673,82

08/06/2020, 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 2 boleto(s) gerado(s)

06/05/2020, 16:34

Juntada - Guia Gerada - MURILO DE MELLO Guia nº 307.191 - R$ 3.344,64

06/05/2020, 16:33

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boleto(s) cancelado(s)

06/05/2020, 15:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

06/05/2020, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2020, 01:36

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/04/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

30/03/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/03/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/3) - R$ 1.706,03

09/03/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/02/2020 14:35:22)

28/02/2020, 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 3 boleto(s) gerado(s)

28/02/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/02/2020, 09:57

Juntada de Petição

12/02/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:43

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

16/01/2020, 02:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/12/2019, 17:08

Juntada - Guia Gerada - MURILO DE MELLO Guia nº 133.568 - R$ 5.024,07

09/12/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 15:20

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/12/2023, 15:18

SENTENÇA

•15/09/2021, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 14:43