Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/08/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025
07/07/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025
03/07/2025, 13:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAMARGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:17
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/05/2025, 15:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 560198/2024
02/07/2024, 10:21
Protocolizada Petição 560198/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2024
02/07/2024, 10:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
19/06/2024, 10:43
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1568916 (2019/0248438-2)
19/06/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2024, 11:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito