Procedimento Comum Cível 0306181-65.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 28.690,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES TINELLI

CPF

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB/RS 084902·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALDO PEREIRA

OAB/SC 029864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

07/11/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

06/10/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte GUSTAVO DE OLIVEIRA, Guia 6575174, Subguia 3400528

06/10/2023, 10:32

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Guia 6575174 - R$ 929,48

06/10/2023, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 10:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES TINELLI

06/10/2023, 10:32

Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Guia 4128528 - R$ 583,58

06/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

04/10/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:25

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

07/11/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

06/10/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte GUSTAVO DE OLIVEIRA, Guia 6575174, Subguia 3400528

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:51

06/10/2023, 10:32

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Guia 6575174 - R$ 929,48

06/10/2023, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 10:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES TINELLI

06/10/2023, 10:32

Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Guia 4128528 - R$ 583,58

06/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

04/10/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

09/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

09/08/2023, 10:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03061816520198240023

09/08/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES TINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ALDO PEREIRA (OAB SC029864) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306181-65.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

26/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03061816520198240023/TJSC

22/03/2023, 08:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

31/08/2022, 14:59

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Guia 4128528 - R$ 583,58

25/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 149. Guia: 4128528 Situação: Em aberto.

25/08/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/08/2022, 13:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

08/08/2022, 11:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Custas Satisfeitas - 11/03/2022 18:16:12)

08/08/2022, 11:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Juntada - Guia Gerada - 11/03/2022 18:16:13)

08/08/2022, 11:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/03/2022 18:16:14)

08/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GUSTAVO DE OLIVEIRA, Guia 3166118, Subguia 1722688

08/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/08/2022, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

25/07/2022, 13:50

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Transitado em Julgado - 11/03/2022 15:21:31)

25/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

12/04/2022, 22:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 02/12/2021 15:00. Refer. Evento 100

29/03/2022, 15:26

Despacho

29/03/2022, 13:51

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/03/2022, 20:59

Juntada de Petição

21/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Justiça gratuita: Deferida

21/03/2022, 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

11/03/2022, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

11/03/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

24/02/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/02/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

03/02/2022, 20:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 13:53

Juntada de Petição

18/01/2022, 08:47

Juntada de Petição

14/01/2022, 10:57

Juntada de Petição

17/12/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:24:09). Refer. Evento 109

11/12/2021, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:24:09). Refer. Evento 110

11/12/2021, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:24:09). Refer. Evento 111

11/12/2021, 13:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 08/07/2021 15:00. Refer. Evento 78

02/12/2021, 15:04

Despacho

02/12/2021, 14:30

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:42

Juntada de Petição

14/09/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/08/2021 17:55:53)

25/08/2021, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 25/08/2021 17:55:53)

25/08/2021, 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 02/12/2021 15:00

25/08/2021, 14:55

Despacho

25/08/2021, 14:08

Juntada de Petição

18/08/2021, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/08/2021, 19:37

Juntada de Petição

23/07/2021, 10:55

Juntada de Petição

21/07/2021, 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/07/2021, 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/07/2021, 20:59

Determinada a intimação

08/07/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 04:19

Juntada de Petição

21/06/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2021, 11:29

Juntada de Petição

31/05/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:39

Despacho

25/05/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:39

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 08/07/2021 15:00. Refer. Evento 73

25/05/2021, 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 24/05/2021 17:31:11)

25/05/2021, 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 24/05/2021 17:31:10)

25/05/2021, 11:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 08/07/2021 15:00

24/05/2021, 14:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/04/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/04/2021, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/03/2021, 20:59

Juntada de Petição

18/03/2021, 13:11

Despacho

09/03/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 11:28

Juntada de Petição

27/01/2021, 10:34

Juntada de Petição

18/12/2020, 08:31

Juntada de Petição

18/11/2020, 14:15

Juntada de Petição

27/10/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 16:04

Juntada de Petição

17/09/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

16/07/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/07/2020, 16:02

Juntada de Petição

16/07/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/07/2020, 01:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/07/2020, 01:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2020, 10:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR832040453TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Miria de Vasconcellos

01/07/2020, 10:26

Juntada

01/07/2020, 10:26

Mero expediente - SAJ - Considerando os termos das Resoluções Conjuntas GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 e n. 12, de 25 de maio de 2020, bem como diante da necessidade de isolamento social para minimizar o risco de contágio causado pelo coronavírus (COVID-19), CANCELO a audiência aprazada nestes autos. Intimem-se.

15/06/2020, 10:55

Conclusos para despacho

05/06/2020, 07:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/05/2020, 20:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832040440TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Isair Antunes

28/05/2020, 20:35

Juntada

28/05/2020, 20:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2020, 12:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832040467TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Patricia Volpato de Castro

16/05/2020, 12:27

Juntada

16/05/2020, 12:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2020, 14:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832040436TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dauri Dario Coelho Diligência : 02/05/2020

12/05/2020, 14:29

Juntada

12/05/2020, 14:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2020, 12:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832040475TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sérgio Thomaz

07/05/2020, 12:27

Juntada

07/05/2020, 12:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2020, 12:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832040422TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nilta Maria Cipriano

07/05/2020, 12:27

Juntada

07/05/2020, 12:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2020, 08:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2020, 08:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2020, 08:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2020, 08:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2020, 08:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2020, 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/04/2020, 06:36

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.20.10043553-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 07/04/2020 15:43

08/04/2020, 03:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 23:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2020 Teor do ato: Para concessão do benefício da justiça gratuita, necessária a comprovação documental da situação de hipossuficiência. Assim, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia de Carteira de Trabalho ou comprovante de rendimentos, declaração do imposto de renda ou sua isenção, declaração de bens móveis e imóveis, e demais documentos que considerar pertinentes, sob pena de indeferimento da benesse. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes. Assim, designo o dia 17.06.2020, às 15h para realização da audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo de eventual conciliação a ser ofertada no mesmo ato, ante a demonstração de interesse neste sentido. Róis à p. 10 (autora) e à p. 82 (requerido). As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado/defensor público, que deverá juntar o respectivo AR e documento de intimação com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, nos termos do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil. Se a parte comprometer-se a trazer a testemunha, independente da intimação referida, presumira-se-á a desistência da oitiva em caso de não comparecimento (art. 455, §2º, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): André Aldo Pereira (OAB 29864/SC)

17/03/2020, 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 10:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Cancelada

09/03/2020, 14:39

Designada Audiência - Para concessão do benefício da justiça gratuita, necessária a comprovação documental da situação de hipossuficiência. Assim, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia de Carteira de Trabalho ou comprovante de rendimentos, declaração do imposto de renda ou sua isenção, declaração de bens móveis e imóveis, e demais documentos que considerar pertinentes, sob pena de indeferimento da benesse. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes. Assim, designo o dia 17.06.2020, às 15h para realização da audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo de eventual conciliação a ser ofertada no mesmo ato, ante a demonstração de interesse neste sentido. Róis à p. 10 (autora) e à p. 82 (requerido). As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado/defensor público, que deverá juntar o respectivo AR e documento de intimação com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, nos termos do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil. Se a parte comprometer-se a trazer a testemunha, independente da intimação referida, presumira-se-á a desistência da oitiva em caso de não comparecimento (art. 455, §2º, do CPC). Intimem-se.

09/03/2020, 14:36

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10184968-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 19/12/2019 17:52

19/12/2019, 15:00

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10165689-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 13/11/2019 11:12

13/11/2019, 08:16

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10149091-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 11/10/2019 15:10

11/10/2019, 12:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

08/10/2019, 13:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10145071-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2019 14:19

04/10/2019, 11:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/08/2019, 04:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2019, 14:50

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

15/08/2019, 14:50

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10116769-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 13/08/2019 15:12

13/08/2019, 12:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10099447-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2019 19:31

11/07/2019, 16:41

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.19.10089882-1 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 25/06/2019 16:12

25/06/2019, 13:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 06:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677101333TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gustavo de Oliveira Diligência : 14/06/2019

19/06/2019, 06:34

Juntada

19/06/2019, 06:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/05/2019, 12:35

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício de justiça gratuita à parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação diante da pequena probabilidade de acordo no caso em comento. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, ciente que a inércia ensejará revelia. Intime-se.

15/05/2019, 13:09

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/05/2019, 09:32

SENTENÇA

•24/01/2022, 13:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/12/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 11:28

DESPACHO

•15/06/2020, 10:55

DECISÃO

•09/03/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 14:50

DESPACHO

•15/05/2019, 13:09