Agravo em Recurso Especial 5012081-16.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MOYSES WILLIANS ROSENGARTEN FONSECA

CPF

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS ITAVEL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119290/2025

17/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1119290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:00

Conheço do agravo de MOYSES WILLIANS ROSENGARTEN FONSECA para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 11:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024, 07:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:00

Despacho de admissibilidade

•13/03/2024, 07:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/03/2024, 07:10

Juízo de Retratação

•13/03/2024, 07:10

Acórdão da Apelação

•13/03/2024, 07:10

Outros documentos

•13/03/2024, 07:10

Outros documentos

•13/03/2024, 07:10

Decisão

•13/03/2024, 07:10

Decisão

•13/03/2024, 07:10

Sentença

•13/03/2024, 07:10