Execução Fiscal 0901825-79.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0901825-79.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

29/08/2025, 05:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO CESAR FERREIRA ARAUJO)

29/08/2025, 05:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO CESAR FERREIRA ARAUJO)

29/08/2025, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078651365. Valor transferido: R$ 64,30

26/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078651380. Valor transferido: R$ 0,49

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078651373. Valor transferido: R$ 123,47

22/08/2025, 13:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

20/08/2025, 08:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/08/2025, 08:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

16/08/2025, 16:13

Decisão interlocutória

16/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR FERREIRA ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:25

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

26/04/2018, 13:43

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Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO CESAR FERREIRA ARAUJO)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO CESAR FERREIRA ARAUJO)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078651365. Valor transferido: R$ 64,30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078651380. Valor transferido: R$ 0,49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078651373. Valor transferido: R$ 123,47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR FERREIRA ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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