Ação Penal - Procedimento Sumário 5002788-74.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RAMON RAMOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON RAMOS SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/05/2025, 16:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/03/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:49

Decisão interlocutória

29/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALINE FERNANDES

29/07/2024, 13:04

Expedição de mandado - TROCEMAN

28/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2024, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 10:12

Todas as movimentações(52)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON RAMOS SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/05/2025, 16:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/03/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2024, 11:59

29/11/2024, 16:49

Decisão interlocutória

29/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALINE FERNANDES

29/07/2024, 13:04

Expedição de mandado - TROCEMAN

28/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2024, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

11/03/2024, 13:40

Expedição de mandado - SMOCEMAN

08/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:49

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAMON RAMOS SOUZA EDITAL Nº 310043592244 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAMON RAMOS SOUZA, CPF: 06695926921. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 147, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002788-74.2022.8.24.0069/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 18:58

Expedição de Edital - citação

25/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 15:47

Determinada a citação

16/02/2023, 15:47

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 15:54

Juntada de certidão

14/11/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 19:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2022, 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Motivo: O endereço é insuficiente para o cumprimento do mandado.

01/09/2022, 15:05

Expedição de mandado - SMOCEMAN

31/08/2022, 19:39

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

29/08/2022, 13:49

Recebida a denúncia

12/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANCA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2022, 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50017338820228240069/SC

20/05/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:38