Procedimento Comum Cível 0300846-65.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/11/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 150

04/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/11/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:46

Despacho

03/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

03/11/2023, 12:38

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/11/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 15:41

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 150

04/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/11/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:46

Despacho

03/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

03/11/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/11/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/11/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/11/2023, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:41

Determinada a intimação

15/09/2023, 18:41

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/07/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03008466520198240023

18/07/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300846-65.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

01/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

01/02/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/02/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:07:10). Refer. Evento 110

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:07:10). Refer. Evento 111

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:07:10). Refer. Evento 112

11/12/2021, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/12/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/12/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/12/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/11/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/11/2021, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 107

11/11/2021, 10:29

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2021, 14:25

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/12/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2020, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

25/08/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

11/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

04/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2020, 15:24

Juntada de Petição

29/07/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 16:26

Concedida a tutela provisória

30/06/2020, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Conclusos para sentença - 03/03/2020 14:55:59)

30/06/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

28/04/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 20:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 20:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 01:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020, 22:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020, 12:09

Juntada de documento

11/03/2020, 14:53

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WFNS.20.10027429-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 02/03/2020 17:05

02/03/2020, 17:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/02/2020, 00:18

Juntada de documento

27/02/2020, 13:28

Juntada de documento

26/02/2020, 15:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/02/2020, 16:39

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

21/02/2020, 15:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/02/2020, 14:30

Expedição de alvará - Sidejud

20/02/2020, 13:38

documento digitalizado

20/02/2020, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246

20/02/2020, 05:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: 2. Intime-se a Autarquia Previdenciária para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contraproposta de acordo de p. 136. Advogados(s): Fernando Teixeira Luiz (OAB 25684/SC), Débora Marques de Azevedo dos Santos (OAB 77357/RS)

18/02/2020, 20:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2020, 18:33

Mero expediente - SAJ - 2. Intime-se a Autarquia Previdenciária para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contraproposta de acordo de p. 136.

18/02/2020, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2020, 14:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.20.10014384-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/02/2020 14:45

06/02/2020, 14:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 14:41

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.20.10009168-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/01/2020 09:02

30/01/2020, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 05:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestação acerca da proposição de acordo de p. 128-130, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

28/01/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestação acerca da proposição de acordo de p. 128-130, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/01/2020, 14:58

Proposição de acordo - Nº Protocolo: WFNS.20.10007888-5 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 28/01/2020 14:48

28/01/2020, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 115/123 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

23/01/2020, 22:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 115/123 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

16/01/2020, 14:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.20.10002414-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/01/2020 09:35

16/01/2020, 09:45

Juntada de documento

06/12/2019, 12:04

Juntada de documento

06/12/2019, 12:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/09/2019, 22:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2019, 07:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069458541TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leandro de Oliveira Soares Diligência : 24/09/2019

27/09/2019, 07:44

Juntada

27/09/2019, 07:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/09/2019, 01:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146

16/09/2019, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 17/12/2019, às 10 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center - Florianópolis - SC. Tel.: 48 3207-7307. Perito responsável pela realização da perícia: Dr. Norberto Rauen - CRM/SC 4.575. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC), Fernando Teixeira Luiz (OAB 25684/SC)

12/09/2019, 20:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

12/09/2019, 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2019, 15:03

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 17/12/2019, às 10 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center - Florianópolis - SC. Tel.: 48 3207-7307. Perito responsável pela realização da perícia: Dr. Norberto Rauen - CRM/SC 4.575.

12/09/2019, 15:03

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10132988-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 12/09/2019 14:16

12/09/2019, 14:27

Juntada

09/09/2019, 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10129736-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2019 08:56

06/09/2019, 09:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/08/2019, 21:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2019, 05:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119

08/08/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2019 Teor do ato: 6. Isto posto, presentes os pressupostos processuais, declaro o feito saneado (CPC, art. 357), defiro a produção de prova pericial e, consequentemente: 7. Com fulcro no art. 156, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeio o Instituto de Perícias Médicas (CNPJ 14.958.740/0001-40), como órgão pericial, independentemente de termo de compromisso. 8. O laudo pericial deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 30 dias após a data do exame (CPC, arts. 476 e 477). 9. Faculto às partes o prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II); Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

06/08/2019, 20:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/08/2019, 14:09

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 6. Isto posto, presentes os pressupostos processuais, declaro o feito saneado (CPC, art. 357), defiro a produção de prova pericial e, consequentemente: 7. Com fulcro no art. 156, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeio o Instituto de Perícias Médicas (CNPJ 14.958.740/0001-40), como órgão pericial, independentemente de termo de compromisso. 8. O laudo pericial deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 30 dias após a data do exame (CPC, arts. 476 e 477). 9. Faculto às partes o prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II);

30/07/2019, 18:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/06/2019, 05:46

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/06/2019, 13:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/05/2019, 05:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20042328-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/04/2019 18:27

24/04/2019, 18:41

Juntada

22/04/2019, 16:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2019, 15:00

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/04/2019, 14:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10051506-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/04/2019 18:15

16/04/2019, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2019 Teor do ato: Fica o autor intimado para querendo se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

08/04/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para querendo se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

05/04/2019, 13:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10045301-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2019 18:40

04/04/2019, 18:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/04/2019, 03:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: 3. Cite-se a Autarquia Previdenciária para oferecer contestação, no prazo de 30 dias (CPC, art. 335, caput, c/c art. 183). Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

25/03/2019, 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2019, 19:11

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

22/03/2019, 17:19

Determinado a citação/notificação - 3. Cite-se a Autarquia Previdenciária para oferecer contestação, no prazo de 30 dias (CPC, art. 335, caput, c/c art. 183).

19/03/2019, 17:17

Conclusos para despacho

18/03/2019, 19:07

Juntada de documento

18/03/2019, 19:06

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4006964-34.2019.8.24.0000

13/03/2019, 10:35

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001698-65.2019.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/02/2019, 17:22

Recurso interposto - 0001698-65.2019.8.24.0023 - Embargos de Declaração

05/02/2019, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2019 Teor do ato: Isto posto, declaro, ex officio, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a lide e determino a remessa dos autos ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajái/SC, a teor do art. 64, § 3º, do CPC, com a baixa nos registros do SAJ. Advogados(s): Odir Marin Filho (OAB 8129/SC)

29/01/2019, 18:45

Declarada incompetência - Isto posto, declaro, ex officio, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a lide e determino a remessa dos autos ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajái/SC, a teor do art. 64, § 3º, do CPC, com a baixa nos registros do SAJ.

28/01/2019, 16:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/01/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 09:31

SENTENÇA

•08/11/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 13:26

DESPACHO

•18/02/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 11:15

DECISÃO

•06/12/2019, 09:04

DECISÃO

•06/12/2019, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 12:03

DECISÃO

•30/07/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 10:30

DESPACHO

•19/03/2019, 14:17

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 09:31

SENTENÇA

•08/11/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 13:26

DESPACHO

•18/02/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 11:15

DECISÃO

•06/12/2019, 09:04

DECISÃO

•06/12/2019, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 12:03

DECISÃO

•30/07/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 10:30

DESPACHO

•19/03/2019, 14:17

DECISÃO

•18/03/2019, 16:06

DECISÃO

•18/03/2019, 16:06

DECISÃO

•28/01/2019, 14:12