Procedimento Comum Cível 5011228-95.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.899,37

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50942443920258240930

10/07/2025, 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478

23/07/2024, 20:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

11/06/2024, 22:11

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:07

Juntada de certidão

24/04/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7488314, Subguia 3839795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.097,66

21/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2024, 16:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7488314, Subguia 3839795

13/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON ALMIR DE PROENCA

13/03/2024, 14:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 7488314 - R$ 1.097,66

13/03/2024, 14:17

Todas as movimentações(60)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50942443920258240930

10/07/2025, 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478

23/07/2024, 20:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

11/06/2024, 22:11

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:07

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 11:09

24/04/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7488314, Subguia 3839795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.097,66

21/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2024, 16:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7488314, Subguia 3839795

13/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON ALMIR DE PROENCA

13/03/2024, 14:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 7488314 - R$ 1.097,66

13/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 23:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:27

Transitado em Julgado

11/03/2024, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50112289520228240930

07/03/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ALMIR DE PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011228-95.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 212) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

12/01/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ALMIR DE PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011228-95.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

01/12/2022, 20:07

Juntada de Petição

01/09/2022, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50296197520228240000/TJSC

29/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida

22/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50296197520228240000/TJSC

21/07/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 19:00

Julgado improcedente o pedido

20/07/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50296197520228240000/TJSC

31/05/2022, 22:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50296197520228240000/TJSC

30/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

27/05/2022, 11:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/05/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ALMIR DE PROENCA. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2022, 11:28

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 15:18

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ALMIR DE PROENCA. Justiça gratuita: Requerida.

21/03/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 15:18