Procedimento Comum Cível 0305349-79.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NILDA LINSMEYER

CPF

Autor

ETHOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GONCALVES PETRI

OAB/SC 009402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

29/05/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILDA LINSMEYER

29/05/2025, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: ETHOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

29/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

23/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA LINSMEYER. Justiça gratuita: Deferida.

23/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETHOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2025, 16:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV

22/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/05/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/05/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 07:00

Transitado em Julgado

28/03/2025, 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03053497920148240064/TJSC

28/03/2025, 14:01

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

29/05/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILDA LINSMEYER

29/05/2025, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: ETHOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

29/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2025, 07:00

SENTENÇA

•22/08/2024, 15:07

23/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA LINSMEYER. Justiça gratuita: Deferida.

23/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETHOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2025, 16:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV

22/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/05/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/05/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 07:00

Transitado em Julgado

28/03/2025, 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03053497920148240064/TJSC

28/03/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03053497920148240064/TJSC

24/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

25/09/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Justiça gratuita: Requerida no Recurso

25/09/2024, 12:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

25/09/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/09/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 13:35

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

24/06/2024, 13:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/06/2024, 13:32

Juntada de Petição

07/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:43

Juntada de Petição

06/03/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão - 14/12/2023 17:59:20)

14/02/2024, 13:31

Juntada de Petição

14/12/2023, 15:01

Juntada de Petição

11/12/2023, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 15:49

Decisão interlocutória

06/09/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 31/07/2023 12:46:47)

06/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão

31/08/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:09

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03053497920148240064

27/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA LINSMEYER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

27/07/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILDA LINSMEYER (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Petri (OAB SC009402) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PEDRO LUIS LINSMEYER (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Petri (OAB SC009402) APELADO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José INTERESSADO: NILO CARLOS LINSMEYER INTERESSADO: NEUSA MARIA LINSMEYER INTERESSADO: SONIA REGINA LINSMEYER INTERESSADO: SILVANA ROMELIA ALEXANDRE LINSMEYER INTERESSADO: LEIA MARLI LINSMEYER DE BARROS INTERESSADO: ALEX MAURICIO DE BARROS INTERESSADO: MIRIAN CRISTINA LINSMEYER INTERESSADO: ADRIANE MARA LINSMEYER BIAZUSSI INTERESSADO: EDSON BIAZUSSI INTERESSADO: ETHOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305349-79.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

29/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 21:06

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/11/2019, 14:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/11/2019, 14:03

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10135739-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/11/2019 14:57

07/11/2019, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Gonçalves Petri (OAB 9402/SC)

14/10/2019, 20:52

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/10/2019, 15:35

Certificado a publicação e registro da sentença

14/10/2019, 15:35

Indeferida a petição inicial - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

14/10/2019, 15:35

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:31

Declarações - Nº Protocolo: WSJE.19.10061025-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/05/2019 16:31

31/05/2019, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

08/05/2019, 10:01

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305311-67.2014.8.24.0064 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Dissolução

06/05/2019, 16:06

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305311-67.2014.8.24.0064 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Dissolução

06/05/2019, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: 1. Recebo a competência declinada. 2. Apense-se a presente demanda aos autos de n. 0305311-67.2014.8.24.0064. 3. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar o contrato/estatuto social da empresa em litígio, documento imprescindível à análise do pedido exordial. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Gonçalves Petri (OAB 9402/SC)

06/05/2019, 15:49

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo a competência declinada. 2. Apense-se a presente demanda aos autos de n. 0305311-67.2014.8.24.0064. 3. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar o contrato/estatuto social da empresa em litígio, documento imprescindível à análise do pedido exordial. Intime-se e cumpra-se.

06/05/2019, 11:42

Conclusos para despacho

08/10/2018, 13:32

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

05/10/2018, 15:18

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

05/10/2018, 15:16

Redistribuição de processo - saída

05/10/2018, 15:16

Redistribuído por direcionamento - Recebido da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca da Capital, conforme Decisão em Conflito de Competência de páginas 47/56.

05/10/2018, 15:16

Remetido os autos a outro Foro de SC - Cumprimento de decisão em conflito negativo de competência Foro destino: São José

04/10/2018, 19:07

Certidão emitida - Desapensado do processo 0060512-17.2012.8.24.0023 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

04/10/2018, 19:00

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0060512-17.2012.8.24.0023 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

04/10/2018, 18:59

Juntada de documento

04/10/2018, 18:34

Juntada de documento

04/09/2018, 18:14

Juntada de Petição

04/09/2018, 18:11

Juntada

06/07/2018, 17:48

Certidão emitida - Conflito de competência - 0017506-19.2018.8.24.0000

29/06/2018, 11:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

25/06/2018, 19:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

18/09/2017, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017 Teor do ato: Ante o exposto, pelo que consta nos autos e em consonância com as regras de direito aplicáveis ao caso concreto, sob a dicção do inciso II e parágrafo único do art. 66, inciso II, c/c art. 951, ambos do NCPC, por não acolher a competência declinada, suscito conflito negativo de competência entre este Juízo Sucessório e a 3ª Vara Cível da Comarca de São José.Oficie-se, nos termos do art. 953, inciso I e § único, do NCPC com urgência, ao Presidente do e.Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com cópia dos presentes autos, para informar da presente suscitação de conflito nos presentes autos, em que figura como suscitado o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José, a qual foi distribuída originalmente a presente ação.Intimem-se.Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Luiz Fernando Gonçalves Petri (OAB 9402/SC)

12/09/2017, 07:10

Recebidos os autos

28/07/2017, 13:36

Autos entregues em carga ao Advogado

23/06/2017, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

21/06/2017, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2017 Teor do ato: Ante o exposto, pelo que consta nos autos e em consonância com as regras de direito aplicáveis ao caso concreto, sob a dicção do inciso II e parágrafo único do art. 66, inciso II, c/c art. 951, ambos do NCPC, por não acolher a competência declinada, suscito conflito negativo de competência entre este Juízo Sucessório e a 3ª Vara Cível da Comarca de São José.Oficie-se, nos termos do art. 953, inciso I e § único, do NCPC com urgência, ao Presidente do e.Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com cópia dos presentes autos, para informar da presente suscitação de conflito nos presentes autos, em que figura como suscitado o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José, a qual foi distribuída originalmente a presente ação.Intimem-se.Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Luiz Fernando Gonçalves Petri (OAB 9402/SC)

19/06/2017, 19:04

Recebidos os autos

19/05/2017, 14:48

Suscitado Conflito de Competência - Ante o exposto, pelo que consta nos autos e em consonância com as regras de direito aplicáveis ao caso concreto, sob a dicção do inciso II e parágrafo único do art. 66, inciso II, c/c art. 951, ambos do NCPC, por não acolher a competência declinada, suscito conflito negativo de competência entre este Juízo Sucessório e a 3ª Vara Cível da Comarca de São José.Oficie-se, nos termos do art. 953, inciso I e § único, do NCPC com urgência, ao Presidente do e.Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com cópia dos presentes autos, para informar da presente suscitação de conflito nos presentes autos, em que figura como suscitado o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José, a qual foi distribuída originalmente a presente ação.Intimem-se.Cumpra-se, com urgência.

11/05/2017, 14:17

Conclusos para despacho

02/05/2017, 18:03

Certidão emitida - Genérico

25/04/2017, 16:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0060512-17.2012.8.24.0023 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

25/04/2017, 14:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0060512-17.2012.8.24.0023 - Classe: Inventário - Assunto principal: Inventário e Partilha

25/04/2017, 14:31

Processo eletrônico convertido em processo físico

25/04/2017, 13:48

Mero expediente - SAJ - Em se tratando de demanda distribuída por dependência ao processo nº 0060512-17.2012.8.24.0023 (físico), determino, de forma excepcional, a materialização da presente demanda, com o apensamento pertinente. Procedidas as regularizações, voltem conclusos.

01/12/2014, 18:36

Conclusos para despacho

23/10/2014, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10045447-3 Tipo da Petição: Pedido de desistência do prazo recursal Data: 14/08/2014 16:27

23/10/2014, 16:40

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

22/10/2014, 14:51

Redistribuição de processo - saída

22/10/2014, 14:51

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declínio de competência, conforme decisão às fls. 32/34.

22/10/2014, 14:51

Remetido os autos a outro Foro de SC - Em cumprimento à decisão de fls. 32/34. Foro destino: Capital

06/08/2014, 12:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/08/2014, 19:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo

05/08/2014, 19:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0895/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: 1908 Página:

10/07/2014, 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0895/2014 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 105 do CPC, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação e, como consequência, determino a remessa dos autos para a Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, em razão da conexão. Intimem-se. Após, dê-se baixa nos registros. Cumpra-se. Advogados(s): Luis Fernando Gonçalves Petri (OAB 9402/SC)

07/07/2014, 19:22

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com fundamento no art. 105 do CPC, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação e, como consequência, determino a remessa dos autos para a Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, em razão da conexão. Intimem-se. Após, dê-se baixa nos registros. Cumpra-se.

03/07/2014, 18:32

Conclusos para despacho

23/06/2014, 10:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10033009-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/06/2014 17:15

21/06/2014, 01:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10033009-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/06/2014 17:15

21/06/2014, 01:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/06/2014 através da guia nº 064.3013992-98 no valor de 162,30

20/06/2014, 21:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1892 Página:

17/06/2014, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais. Advogados(s): Luis Fernando Gonçalves Petri (OAB 9402/SC)

12/06/2014, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais.

12/06/2014, 13:31

Distribuido por dependência (SAJ) - Conforme petição.

06/06/2014, 15:21

SENTENÇA

•24/06/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:09

SENTENÇA

•14/10/2019, 15:35

DESPACHO

•06/05/2019, 11:42

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

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DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2025, 07:00

SENTENÇA

•22/08/2024, 15:07

SENTENÇA

•24/06/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:09

SENTENÇA

•14/10/2019, 15:35

DESPACHO

•06/05/2019, 11:42

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

DECISÃO

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DECISÃO

•04/10/2018, 18:34

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DECISÃO

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DESPACHO

•04/09/2018, 18:14

DESPACHO

•04/09/2018, 18:14

DESPACHO

•04/09/2018, 18:14

DECISÃO

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DECISÃO

•04/09/2018, 18:14

DECISÃO

•04/09/2018, 18:14

DECISÃO

•04/09/2018, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2018, 17:48

DESPACHO

•06/07/2018, 17:48