Embargos à Execução 0304859-81.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.003,32

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CLICK TRANSPORTES E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

EZEQUIEL OSVALDO MARTINS

CNPJ

Autor

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

NICOLE MARTIGNAGO SALEH

OAB/SC 048184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

16/12/2024, 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EZEQUIEL OSVALDO MARTINS

16/12/2024, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

16/12/2024, 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLICK TRANSPORTES E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

16/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/12/2024, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0310058-89.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

05/12/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

05/12/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/12/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 56 Número: 50306099720248240064

02/12/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

16/12/2024, 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EZEQUIEL OSVALDO MARTINS

16/12/2024, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

16/12/2024, 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLICK TRANSPORTES E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 13:05

16/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/12/2024, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0310058-89.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

05/12/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

05/12/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/12/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 56 Número: 50306099720248240064

02/12/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03048598120198240064/TJSC

30/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLICK TRANSPORTES E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: EZEQUIEL OSVALDO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304859-81.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:11

Juntada de Petição

27/10/2021, 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

24/06/2021, 15:09

Alterado o assunto processual

24/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/05/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (18/05/2021). Guia: 1661307 Situação: Baixado.

24/05/2021, 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1661307, Subguia 1011895 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

19/05/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1661307, Subguia 1011895

17/05/2021, 17:58

Juntada - Guia Gerada - CLICK TRANSPORTES E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Guia 1661307 - R$ 528,50

17/05/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021, 18:41

Julgado improcedente o pedido

22/04/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 13:10

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/02/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:55

Decisão interlocutória

27/11/2020, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:55

Juntada de Petição

24/07/2020, 18:13

Juntada de Petição

24/07/2020, 18:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 07:36

Conclusos para decisão interlocutória

19/07/2019, 09:53

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10083957-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/07/2019 13:56

18/07/2019, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091

01/07/2019, 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: RECEBO os presentes Embargos à Execução sem efeito suspensivo, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 920, I, do CPC. Após, voltem na fila "Gabinete - Concluso - Decisão". Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Dayana Dallabrida (OAB 23196/SC), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)

27/06/2019, 20:49

Decisão - SAJ - RECEBO os presentes Embargos à Execução sem efeito suspensivo, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 920, I, do CPC. Após, voltem na fila "Gabinete - Concluso - Decisão".

27/06/2019, 17:15

Conclusos para despacho

21/06/2019, 11:28

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WSJE.19.10070045-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/06/2019 16:14

19/06/2019, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Analisando os autos, verifica-se que a embargante não instruiu a presente inicial com todas as cópias das peças processuais relevantes ao seu conhecimento, conforme é exigência expressa do art. 914, § 1º, do CPC. Sobre o tema ensinam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: [...] Ainda que sejam autuados em apartado e corram no juízo da execução, têm autonomia processual e procedimental, razão pela qual eventual apelação interposta da sentença que os julgue só poderá ser examinada e decidida pelo tribunal ad quem se estiverem, nos autos apartados, os documentos essenciais e relevantes para o entendimento do caso. São essenciais para a formação dos autos apartados da ação de embargos do devedor cópias: a) do título executivo; b) da petição inicial da ação de execução; c) das procurações dos advogados do exeqüente, dos executados e do embargante; d) do ato de citação e de sua respectiva juntada aos autos; e) do auto de penhora ou depósito, se já houverem sido feitos; f) do auto de avaliação dos bens penhorados, se for o caso. [...] (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery. 10ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007) - sem grifo no original. Destarte, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, notadamente acostando aos autos todas as cópias das peças processuais relevantes ao conhecimento dos presentes embargos, sob pena de rejeição liminar (art. 918, II). Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Dayana Dallabrida (OAB 23196/SC)

04/06/2019, 17:08

Mero expediente - SAJ - Analisando os autos, verifica-se que a embargante não instruiu a presente inicial com todas as cópias das peças processuais relevantes ao seu conhecimento, conforme é exigência expressa do art. 914, § 1º, do CPC. Sobre o tema ensinam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: [...] Ainda que sejam autuados em apartado e corram no juízo da execução, têm autonomia processual e procedimental, razão pela qual eventual apelação interposta da sentença que os julgue só poderá ser examinada e decidida pelo tribunal ad quem se estiverem, nos autos apartados, os documentos essenciais e relevantes para o entendimento do caso. São essenciais para a formação dos autos apartados da ação de embargos do devedor cópias: a) do título executivo; b) da petição inicial da ação de execução; c) das procurações dos advogados do exeqüente, dos executados e do embargante; d) do ato de citação e de sua respectiva juntada aos autos; e) do auto de penhora ou depósito, se já houverem sido feitos; f) do auto de avaliação dos bens penhorados, se for o caso. [...] (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery. 10ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007) - sem grifo no original. Destarte, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, notadamente acostando aos autos todas as cópias das peças processuais relevantes ao conhecimento dos presentes embargos, sob pena de rejeição liminar (art. 918, II).

31/05/2019, 15:32

Conclusos para despacho

29/05/2019, 12:12

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10058654-4 Tipo da Petição: Informações Data: 28/05/2019 14:11

28/05/2019, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

21/05/2019, 09:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2019 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, nos termos do item 4 da Portaria n. 01/2017. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Dayana Dallabrida (OAB 23196/SC)

17/05/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, nos termos do item 4 da Portaria n. 01/2017.

15/05/2019, 14:53

Recebidos os autos

15/05/2019, 12:17

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

15/05/2019, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2019, 11:59

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

14/05/2019, 11:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0310058-89.2016.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

14/05/2019, 11:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0310058-89.2016.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

14/05/2019, 11:53

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, CPC.

13/05/2019, 17:16

SENTENÇA

•22/04/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 14:55

DECISÃO

•27/06/2019, 17:15

DESPACHO

•31/05/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2019, 14:53