Apelação Cível 5088886-74.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 278.613,85

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

02/06/2022, 11:59

Transitado em Julgado

02/06/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2022, 10:53

Juntada de certidão - inspecionado

13/04/2022, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

12/04/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2022

24/03/2022, 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96

24/03/2022, 11:33

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

02/06/2022, 11:59

Transitado em Julgado

02/06/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:07

25/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2022, 10:53

Juntada de certidão - inspecionado

13/04/2022, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

12/04/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2022

24/03/2022, 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96

24/03/2022, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/03/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (03/12/2021). Guia: 2758317 Situação: Baixado.

02/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (03/12/2021). Guia: 2758317 Situação: Baixado.

02/02/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 12:47