Recurso de Medida Cautelar Cível 5000322-72.2023.8.24.0910 - TJSC

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000322-72.2023.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER AGRAVADO: SANTOS E NEGOCIOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000322-72.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

29/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 43

26/05/2023, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

26/05/2023, 13:31

Juntada de Petição

20/03/2023, 08:52

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:47

Juntada de certidão

16/03/2023, 12:45

Distribuído por sorteio - Número: 50019739020228240000/SC

15/03/2023, 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

15/03/2023, 14:47

Terminativa - Declarada incompetência

15/03/2023, 14:47

Retirado de pauta

14/03/2023, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 14:00:00

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 Sequencial: 102

03/03/2023, 10:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•11/03/2022, 09:32

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Advogados / Representantes(7)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>