Agravo em Recurso Especial 5002069-55.2021.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.668,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LEILA PLAUTZ

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769223/2024

04/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 769223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 20:00

Conheço do agravo de LEILA PLAUTZ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024, 13:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2024, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 20:00

Outros documentos

•29/01/2024, 12:52

Juízo de Retratação

•29/01/2024, 12:52

Despacho de admissibilidade

•29/01/2024, 12:52

Acórdão

•29/01/2024, 12:52

Acórdão

•29/01/2024, 12:52

Sentença

•29/01/2024, 12:52

Decisão

•29/01/2024, 12:52

Decisão

•29/01/2024, 12:52