Execução Fiscal 0003149-70.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0003149-70.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

22/06/2022, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

22/06/2022, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL FERMINIO

22/06/2022, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

22/06/2022, 16:39

Transitado em Julgado

22/06/2022, 16:39

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00031497020028240040

22/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FERMINIO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: MANOEL FERMINIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003149-70.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

15/03/2022, 21:52

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

15/03/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

22/02/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:14

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 11:53

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL FERMINIO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00031497020028240040

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FERMINIO. Justiça gratuita: Não requerida.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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