Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 357
27/06/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 357
26/06/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 357
25/06/2025, 13:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
25/06/2025, 13:24
Custas Satisfeitas - Parte: JUCIMARA MARIA DE OLIVEIRA
25/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 10726943, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5604199&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5604199</a>
25/06/2025, 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: ADALBERTO MOTTER
25/06/2025, 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: C & M IND DE CALCADOS LTDA
25/06/2025, 13:23
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10726943 - R$ 94,87
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
11/06/2025, 12:07
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025, 12:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/06/2025, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2024, 15:38
25/06/2025, 13:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
25/06/2025, 13:24
Custas Satisfeitas - Parte: JUCIMARA MARIA DE OLIVEIRA
25/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 10726943, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5604199&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5604199</a>
25/06/2025, 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: ADALBERTO MOTTER
25/06/2025, 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: C & M IND DE CALCADOS LTDA
25/06/2025, 13:23
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10726943 - R$ 94,87
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
11/06/2025, 12:07
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025, 12:07
Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 05002606820128240062/TJSC
10/06/2025, 18:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS02 -> TJSC
26/08/2024, 16:14
Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Contratos bancários
26/08/2024, 16:14
Alterado o assunto processual
26/08/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 335 e 340
26/08/2024, 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334, 336, 339 e 341
22/08/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 339, 340 e 341
03/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 323
03/08/2024, 01:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8279846, Subguia 4271843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
25/07/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 338. Guia: 8411915 Situação: Em aberto.
24/07/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
24/07/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 333. Guia: 8279846 Situação: Em aberto.
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8279846 - R$ 660,86
05/07/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
02/07/2024, 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
01/07/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
01/07/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 15:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 15:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2024, 10:48
Conclusos para decisão
14/06/2024, 13:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300 e 302
11/06/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309
01/06/2024, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
30/05/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
28/05/2024, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 309
23/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300 e 302
17/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
15/05/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
15/05/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 11:58
Juntada de Petição
13/05/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
08/05/2024, 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
07/05/2024, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
07/05/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 12:50
Declarada decadência ou prescrição
07/05/2024, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024, 09:14
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/05/2024, 16:20
Conclusos para decisão
08/03/2024, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
15/02/2024, 01:38
Juntada de Petição
25/01/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
09/01/2024, 01:39
Decisão interlocutória
08/01/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 15:58
Conclusos para decisão
29/09/2023, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
27/09/2023, 01:17
Juntada de Petição
26/09/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
04/09/2023, 01:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
01/09/2023, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 13:06
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
29/06/2023, 03:00
Juntada de certidão
31/05/2023, 15:02
Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023, 15:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
29/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: C & M IND DE CALCADOS LTDA
RÉU: ADALBERTO MOTTER
RÉU: JUCIMARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310043669003 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Schramm - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): C & M IND DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 05.192.269.0001-30, endereço: Rua José Cipriani, 120 - Centro - 88240000, São João Batista/SC (Comercial)). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0500260-68.2012.8.24.0062/SC
29/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
26/05/2023, 16:13
Expedição de Edital
26/05/2023, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
20/05/2023, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
27/04/2023, 01:43
Decisão interlocutória
26/04/2023, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
07/03/2023, 16:53
Conclusos para despacho
06/03/2023, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
06/03/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 267
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 18:53
Despacho
30/01/2023, 18:40
Juntada de Petição
11/12/2022, 17:06
Conclusos para despacho
24/11/2022, 11:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 190, 200, 203, 206, 210, 232, 253, 256 e 257
24/11/2022, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
26/09/2022, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
27/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
18/08/2022, 01:34
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
03/08/2022, 01:45
Despacho
02/08/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022, 18:22
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2021, 03:00
Conclusos para despacho
06/12/2021, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
06/12/2021, 15:13
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/12/2021, 01:03
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
22/11/2021, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
12/11/2021, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021, 14:30
Juntada de Petição
11/11/2021, 13:31
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/11/2021, 01:03
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021, 01:03
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021, 01:03
Juntada de certidão
20/10/2021, 15:49
Juntada de peças digitalizadas
19/10/2021, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
19/10/2021, 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2021 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2021
19/10/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2021
18/10/2021, 17:58
Expedição de Edital
18/10/2021, 17:57
Decisão interlocutória
18/10/2021, 17:40
Conclusos para despacho
18/10/2021, 17:07
Decisão interlocutória
18/10/2021, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021, 15:16
Conclusos para despacho
15/10/2021, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
15/10/2021, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
23/09/2021, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222
22/09/2021, 05:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 221
22/09/2021, 05:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221<br>Oficial: PEDRO WERNER
16/09/2021, 18:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222<br>Oficial: PEDRO WERNER
16/09/2021, 18:18
Expedição de mandado - IEACEMAN
16/09/2021, 15:00
Expedição de mandado - IEACEMAN
16/09/2021, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
15/09/2021, 10:53
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2270587, Subguia 1293811 - Boleto pago (1/1) - R$ 43,50
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2270587 - R$ 43,50
06/09/2021, 17:24
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/09/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
17/08/2021, 01:23
Ato ordinatório praticado
16/08/2021, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 13:58
Juntada de Petição
16/08/2021, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/08/2021, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021, 16:17
Juntada de Petição
04/08/2021, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
27/07/2021, 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/07/2021, 03:30
Ato ordinatório praticado
26/07/2021, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021, 13:57
Relatório de pesquisa de endereço
26/07/2021, 13:06
Juntada de certidão
26/07/2021, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
19/07/2021, 09:12
Decisão interlocutória
16/07/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
16/07/2021, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021, 17:28
Juntada de Petição
14/07/2021, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
29/06/2021, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIMARA MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: C & M IND DE CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO MOTTER. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2021, 18:36
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 187<br>Data do cumprimento: 22/06/2021
28/06/2021, 18:35
Juntada de Petição
17/03/2021, 11:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA
17/12/2020, 18:51
Expedição de mandado - SJSCEMAN
17/12/2020, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/12/2020, 11:44
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 28,62
16/11/2020, 11:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
12/11/2020, 14:15
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 933.819 - R$ 25,62
12/11/2020, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/10/2020, 08:59
Ato ordinatório praticado
23/10/2020, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
23/10/2020, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/10/2020, 09:04
Ato ordinatório praticado
09/10/2020, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020, 21:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
09/10/2020, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173
16/09/2020, 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020, 21:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
12/09/2020, 14:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
23/07/2020, 16:44
Expedição de mandado - IEACEMAN
10/07/2020, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/06/2020, 10:39
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 20,37
12/06/2020, 11:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
05/06/2020, 13:00
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 383.525 - R$ 17,37
05/06/2020, 12:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164
21/05/2020, 08:37
Ato ordinatório praticado
20/05/2020, 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/05/2020, 13:31
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95
06/05/2020, 12:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
05/05/2020, 01:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
30/04/2020, 10:14
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 296.805 - R$ 10,95
30/04/2020, 10:14
Juntada de Petição
29/04/2020, 10:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154
17/04/2020, 08:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
17/04/2020, 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020, 17:32
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
16/04/2020, 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/04/2020, 17:29
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2020, 17:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.20.10003627-9
Tipo da Petição: Petição
Data: 16/04/2020 12:34
16/04/2020, 12:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2020
Data da Publicação: 30/03/2020
Número do Diário: 3271
30/03/2020, 08:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2020
Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça requerendo o que entender de direito. Prazo 15 dias.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
26/03/2020, 20:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça requerendo o que entender de direito. Prazo 15 dias.
26/03/2020, 12:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/03/2020, 22:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
23/03/2020, 22:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2020/000041-1
Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2020
Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel
09/01/2020, 16:28
Recebidos os autos
06/12/2019, 15:22
Relatório de cálculo de custas
06/12/2019, 15:18
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
Pedido citação - Nº Protocolo: WSJS.19.10021141-9
Tipo da Petição: Pedido Citação
Data: 06/12/2019 08:38
06/12/2019, 08:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2019, 11:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Número do Diário: 3186
12/11/2019, 13:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2019
Teor do ato: Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar a citação da empresa ré e Jucimara Maria, sob pena de extinção parcial da demanda.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
08/11/2019, 19:52
Mero expediente - SAJ - Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar a citação da empresa ré e Jucimara Maria, sob pena de extinção parcial da demanda.
25/09/2019, 15:39
Conclusos para despacho
02/05/2019, 19:30
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJS.19.10007898-0
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 02/05/2019 17:05
02/05/2019, 18:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Número do Diário: 3035
Página:
08/04/2019, 10:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2019
Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória. Certifique-se a publicação do ato ordinatório de fl. 394. Em caso negativo, reitere-se.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
04/04/2019, 19:31
Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória. Certifique-se a publicação do ato ordinatório de fl. 394. Em caso negativo, reitere-se.
02/04/2019, 11:59
Certidão emitida - Genérico
10/10/2018, 16:58
Conclusos para despacho
25/07/2018, 17:14
Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WSJS.18.10011343-2
Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória
Data: 25/07/2018 16:08
25/07/2018, 16:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.
17/07/2018, 14:00
documento digitalizado
17/07/2018, 13:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2018, 13:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/07/2018, 13:54
Certidão emitida - Genérico
18/06/2018, 16:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2018, 23:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2018/002572-4
Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 04/07/2018
Local: Oficial de justiça - Juliana Gomes Correia Vargas
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.
01/06/2017, 16:35
Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
01/06/2017, 16:35
Processo físico convertido em processo eletrônico
01/06/2017, 14:48
Recebidos os autos
12/05/2017, 13:17
Autos entregues em carga ao Advogado
19/04/2017, 16:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Número do Diário: 2554
Página:
31/03/2017, 15:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Número do Diário: 2554
Página:
31/03/2017, 15:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2017
Teor do ato: Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos opostos pelo demandado e, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo em relação ao réu Marcos Alberto Costa, ante sua ilegitimidade passiva.Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios à procuradora do réu Marcos, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme vetores estabelecidos no art. 85 do CPC.Intimem-se as partes sobre a presente decisão.Na sequência, citem-se os réus remanescentes, na forma determinada à fl. 132, observando-se que às fls. 332-335 consta o comprovante de recolhimento das custas intermediárias.Após preclusa esta decisão, exclua-se o réu Marcos Alberto Costa do polo passivo.
Advogados(s): Maria Isabel Savio Costa (OAB 17310/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
29/03/2017, 16:18
Recebidos os autos
17/03/2017, 16:26
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos opostos pelo demandado e, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo em relação ao réu Marcos Alberto Costa, ante sua ilegitimidade passiva.Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios à procuradora do réu Marcos, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme vetores estabelecidos no art. 85 do CPC.Intimem-se as partes sobre a presente decisão.Na sequência, citem-se os réus remanescentes, na forma determinada à fl. 132, observando-se que às fls. 332-335 consta o comprovante de recolhimento das custas intermediárias.Após preclusa esta decisão, exclua-se o réu Marcos Alberto Costa do polo passivo.
17/03/2017, 14:25
Conclusos para despacho
06/03/2017, 13:35
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Monitória - Número: 80014 - Protocolo: DSJS17000010552 - Complemento: Protocolo nº1055-2/Adv.Maria Isabel
24/02/2017, 16:21
Recebidos os autos
23/02/2017, 16:30
Autos entregues em carga ao Advogado
28/09/2016, 15:19
Certidão emitida - CERTIFICO que procedi à abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 214, cuja formação encontra-se anotada na etiqueta de autuação dos volumes, nos termos do art. 221 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.O referido é verdade e dou fé.
15/09/2016, 16:15
Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 213, conforme determinado no art. 220 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.O referido é verdade e dou fé.
15/09/2016, 16:13
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Monitória - Número: 80013 - Protocolo: WSJS16100144611
15/09/2016, 15:59
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2016 através da guia nº 062.3008709-06 no valor de 109,87
02/09/2016, 08:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para providenciar o recolhimento das custas intermediárias no valor de R$ 97,87
18/07/2016, 16:35
Recebidos os autos
08/07/2016, 18:30
Remetidos os autos da Contadoria
08/07/2016, 16:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2016, 16:58
Remetido os autos à Contadoria
06/07/2016, 16:33
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: WSJS16100101637 - Complemento: Protocolo nº 10163-7 / Adv. Jose Antonio Broglio.
01/07/2016, 15:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Número do Diário: 2378
Página:
27/06/2016, 14:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2016
Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para em cinco dias proceder a retirada dos autos em cartório para a vista pleiteada.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
23/06/2016, 12:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor para em cinco dias proceder a retirada dos autos em cartório para a vista pleiteada.
17/02/2016, 22:10
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: WSJS16100016923
17/02/2016, 16:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2016
Data da Publicação: 16/02/2016
Número do Diário: 2289
Página:
16/02/2016, 13:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2016
Teor do ato: 1. Postula o autor a localização do endereço dos executados e do bem objeto desta ação, por meio do sistema Bacenjud. O sistema Bacenjud não tem por finalidade a busca de endereços das partes, uma vez que o sistema Bacenjud é gerenciado pelo Banco Central para realização, especificamente, de bloqueios e consultas de ativos financeiros em contas bancárias dos respectivos devedores. Neste sentido, manifestou-se o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - LOCALIZAÇÃO REQUERIDA AO JUDICIÁRIO - MEDIDA EXCEPCIONALÍSSIMA - ÔNUS DA PARTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. O Poder Judiciário tem por escopo a solução dos conflitos a ele submetidos, não constituindo órgão consultivo à disposição dos litigantes. (TJSC. Agravo de Instrumento n. 2006.047070-0, de Urussanga. Rel. Des. Fernando Carioni. Data Decisão: 10/04/2007). Portanto, indefiro os pedidos. 2. Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, informar o atual endereço dos executados, sob pena de extinção. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, fica autorizado o cartório a intimar pessoalmente o autor (AR) para, em 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito.
Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC)
12/02/2016, 08:49
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: WSJS15100122382 - Complemento: Protocolo nº 12238-2 / Adv. MAria Isabel Savio.
25/09/2015, 16:41
Recebidos os autos
25/09/2015, 14:28
Autos entregues em carga ao Advogado
22/09/2015, 14:57
Recebidos os autos
12/08/2015, 15:05
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Postula o autor a localização do endereço dos executados e do bem objeto desta ação, por meio do sistema Bacenjud. O sistema Bacenjud não tem por finalidade a busca de endereços das partes, uma vez que o sistema Bacenjud é gerenciado pelo Banco Central para realização, especificamente, de bloqueios e consultas de ativos financeiros em contas bancárias dos respectivos devedores. Neste sentido, manifestou-se o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - LOCALIZAÇÃO REQUERIDA AO JUDICIÁRIO - MEDIDA EXCEPCIONALÍSSIMA - ÔNUS DA PARTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. O Poder Judiciário tem por escopo a solução dos conflitos a ele submetidos, não constituindo órgão consultivo à disposição dos litigantes. (TJSC. Agravo de Instrumento n. 2006.047070-0, de Urussanga. Rel. Des. Fernando Carioni. Data Decisão: 10/04/2007). Portanto, indefiro os pedidos. 2. Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, informar o atual endereço dos executados, sob pena de extinção. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, fica autorizado o cartório a intimar pessoalmente o autor (AR) para, em 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito.
11/08/2015, 15:03
Conclusos para despacho
10/08/2015, 13:40
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: WSJS15100092300 - Complemento: Protocolo nº 9230-0 / Adv. Karina Batistuci.
06/08/2015, 16:05
Recebidos os autos
28/11/2014, 17:00
Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 279/291, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
27/11/2014, 14:47
Conclusos para despacho
17/11/2014, 11:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.14.10005423-8
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 27/10/2014 12:40
14/11/2014, 15:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.14.10005423-8
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 27/10/2014 12:40
14/11/2014, 15:52
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: WSJS14100039387 - Complemento: Protocolo n° 3938-7 / Adv. Maria Isabel Savio Costa.
10/11/2014, 14:13
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: DSJS14000044444 - Complemento: Protocolo nº 4444-4 / Adv. Maria Isabel Savio.
10/11/2014, 14:12
Recebidos os autos
15/10/2014, 15:08
Autos entregues em carga ao Advogado
14/10/2014, 14:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2014
Data da Publicação: 10/10/2014
Número do Diário: 1975
Página:
10/10/2014, 13:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2014
Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 246 pois não restou comprovada nenhuma das situações previstas no art. 791, II do CPC. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios de fls. 215/230, bem como trazer as cópias da inicial para citação dos réus.
Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC)
08/10/2014, 13:21
Aguardando confecção relação intimação advogado
11/06/2014, 17:44
Recebimento - SAJ
11/06/2014, 16:48
Despacho outros - Indefiro o pedido de fl. 246 pois não restou comprovada nenhuma das situações previstas no art. 791, II do CPC. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios de fls. 215/230, bem como trazer as cópias da inicial para citação dos réus.
09/06/2014, 14:19
Concluso para despacho - SAJ
09/06/2014, 13:13
Aguardando envio para o Juiz
09/06/2014, 09:27
Aguardando envio para o Juiz - 146
06/06/2014, 17:25
Juntada de petição - prot. elet. 08.50h/ Autor
06/06/2014, 17:02
Aguardando outros - 110
15/05/2014, 14:06
Recebimento - SAJ
15/05/2014, 14:04
Carga ao Advogado
29/04/2014, 15:30
Aguardando envio para o Advogado
29/04/2014, 15:30
Aguardando decurso do prazo - Prazo 31/03/2014, Superior
26/03/2014, 16:52
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Número do Diário: 1837
Página:
25/03/2014, 13:01
Aguardando publicação - Relação: 0057/2014
Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias,encaminhando aos autos cópia das contrafé para citação dos réus.
Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 294.24A/SC)
21/03/2014, 17:59
Aguardando confecção relação intimação advogado - 04
13/03/2014, 18:51
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias,encaminhando aos autos cópia das contrafé para citação dos réus.
Certificada a tempestividade - Certifico que os (a) embargos monitórios de fls. 214/239 é tempestivo(a), tendo em vista que o réu ainda não foi citado.
13/03/2014, 16:15
Juntada de embargos monitórios - prot. 15.28h/ pelo réu Marcos Alberto Costa
13/03/2014, 15:40
Aguardando outros - 109
11/03/2014, 14:03
Recebimento - SAJ
11/03/2014, 14:02
Carga ao Advogado
18/02/2014, 14:46
Aguardando envio para o Advogado
18/02/2014, 14:46
Aguardando cumprir despacho
13/12/2013, 13:15
Recebimento - SAJ
13/12/2013, 12:36
Despacho determinando citação/notificação - Recebo a emenda à inicial deferindo-a. Expeça-se mandado para a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito ou oferecer embargos, devendo constar que se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, conforme o art. 1.102c do CPC. Conste ainda que, efetuado o pagamento no prazo assinalado, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários. Caso contrário - havendo revelia -, fixo desde já os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa (art. 20, § 3º, do CPC).
08/11/2013, 09:40
Juntada de petição - Junto petição com apresentação de documentos.
07/10/2013, 12:15
Concluso para despacho - SAJ
12/08/2013, 16:50
Aguardando envio para o Juiz
12/08/2013, 14:46
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/07/2013 através da guia nº 1034221-45 no valor de 13,65
26/07/2013, 10:48
Concluso para despacho - SAJ - 133
20/06/2013, 15:57
Certificado outros - Certifico que não há documentos pendentes de juntada e, nesse sentido, a intimação suso não foi atendida.
20/06/2013, 15:37
Aguardando decurso do prazo - 245
07/06/2013, 16:22
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Número do Diário: 1645
Página:
07/06/2013, 15:37
Aguardando publicação - Relação: 0056/2013
Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a complementação dos valores a título das vinte e oito cópias do peticionamento eletrônico faltantes e comprove o recolhimento dos valores nos autos.
Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 294.24A/SC)
05/06/2013, 20:40
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
25/04/2013, 06:43
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
25/04/2013, 06:43
Aguardando confecção relação intimação advogado - 19
28/11/2012, 18:14
Juntada de petição
28/11/2012, 18:02
Aguardando outros - 207
23/11/2012, 15:47
Aguardando confecção relação intimação advogado
07/11/2012, 17:16
Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a complementação dos valores a título das vinte e oito cópias do peticionamento eletrônico faltantes e comprove o recolhimento dos valores nos autos.
07/11/2012, 17:11
Aguardando decurso do prazo - 165
18/10/2012, 14:29
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0416/2012
Data da Publicação: 18/10/2012
Número do Diário: 1499
Página:
18/10/2012, 13:03
Aguardando publicação - Relação: 0416/2012
Teor do ato: Vistos, etc. I. De acordo com as orientações da Corregedoria, as fotocópias referentes ao peticionamento eletrônico deverão ser quitadas já no adimplemento das custas iniciais, antes mesmo da citação. Em sendo assim, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias, pague a complementação dos valores a título das vinte e oito cópias do peticionamento eletrônico faltantes (certidão de fl. 131) e comprove o respectivo recolhimento dos valores aos autos. II - Busca o demandante, por intermédio da presente ação, baseado em documento escrito sem eficácia de título executivo, o pagamento de determinada soma em dinheiro. Os fatos articulados na inicial, pelo menos neste juízo prévio de admissibilidade, encontram-se corroborados pelos documentos acostados, documentos estes que, inclusive, demonstram-se hábeis para o fim pretendido. III - Desta forma, por preenchidos os requisitos necessários à concessão da pretensão, defiro o pedido, determinando, conseqüentemente, a expedição de mandado de pagamento, citando-se a parte demandada para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento ou, querendo, em igual prazo, oferecer embargos. Deverá constar no mandado que o Oficial de Justiça está autorizado a aplicar o art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo mandado, deverá o agente passivo ser advertido de que, não sendo efetuado o pagamento e nem opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo o feito como execução de sentença, o mesmo ocorrendo em caso de julgamento favorável ao autor. Consigne-se no mandado que o adimplemento da obrigação, no prazo legal, importará na isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios. IV - Cumpra-se.
Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 294.24A/SC)
16/10/2012, 14:32
Aguardando confecção relação intimação advogado - 40
09/10/2012, 15:59
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
09/10/2012, 15:43
Aguardando decurso do prazo - 176
21/09/2012, 14:10
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0382/2012
Data da Publicação: 21/09/2012
Número do Diário: 1481
Página:
21/09/2012, 13:05
Aguardando publicação - Relação: 0382/2012
Teor do ato: III - Desta forma, por preenchidos os requisitos necessários à concessão da pretensão, defiro o pedido, determinando, conseqüentemente, a expedição de mandado de pagamento, citando-se a parte demandada para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento ou, querendo, em igual prazo, oferecer embargos. Deverá constar no mandado que o Oficial de Justiça está autorizado a aplicar o art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo mandado, deverá o agente passivo ser advertido de que, não sendo efetuado o pagamento e nem opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo o feito como execução de sentença, o mesmo ocorrendo em caso de julgamento favorável ao autor. Consigne-se no mandado que o adimplemento da obrigação, no prazo legal, importará na isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios. IV - Cumpra-se. São João Batista (SC), 25 de junho de 2012.
Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 294.24A/SC)
19/09/2012, 16:15
Aguardando confecção relação intimação advogado - 11
03/07/2012, 12:58
Recebimento - SAJ - 12
02/07/2012, 17:57
Despacho outros - Vistos, etc. I. De acordo com as orientações da Corregedoria, as fotocópias referentes ao peticionamento eletrônico deverão ser quitadas já no adimplemento das custas iniciais, antes mesmo da citação. Em sendo assim, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias, pague a complementação dos valores a título das vinte e oito cópias do peticionamento eletrônico faltantes (certidão de fl. 131) e comprove o respectivo recolhimento dos valores aos autos. II - Busca o demandante, por intermédio da presente ação, baseado em documento escrito sem eficácia de título executivo, o pagamento de determinada soma em dinheiro. Os fatos articulados na inicial, pelo menos neste juízo prévio de admissibilidade, encontram-se corroborados pelos documentos acostados, documentos estes que, inclusive, demonstram-se hábeis para o fim pretendido. III - Desta forma, por preenchidos os requisitos necessários à concessão da pretensão, defiro o pedido, determinando, conseqüentemente, a expedição de mandado de pagamento, citando-se a parte demandada para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento ou, querendo, em igual prazo, oferecer embargos. Deverá constar no mandado que o Oficial de Justiça está autorizado a aplicar o art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo mandado, deverá o agente passivo ser advertido de que, não sendo efetuado o pagamento e nem opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo o feito como execução de sentença, o mesmo ocorrendo em caso de julgamento favorável ao autor. Consigne-se no mandado que o adimplemento da obrigação, no prazo legal, importará na isenção do pagamento de custas e honorários advocatícios. IV - Cumpra-se.