Procedimento Comum Cível 0311312-93.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

HELIO CYPRIANO

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

30/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/12/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/12/2023, 01:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

29/11/2023, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

29/11/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO CYPRIANO

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/11/2023, 01:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

27/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado

27/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.639,94

27/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.867,41

27/11/2023, 11:05

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

30/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 13:11

08/12/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/12/2023, 01:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

29/11/2023, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

29/11/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO CYPRIANO

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/11/2023, 01:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

27/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado

27/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.639,94

27/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.867,41

27/11/2023, 11:05

Expedição de Alvará

23/11/2023, 14:56

Expedição de Alvará

23/11/2023, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAI02CV

21/11/2023, 12:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IAI02CV -> DCJE

20/11/2023, 16:11

Juntada - Extrato Subconta - 2303335008<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/11/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/11/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:55

Decisão interlocutória

08/11/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/11/2023, 01:21

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 19:42

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:27

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:47

Juntada de Petição

27/09/2023, 14:21

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.312,00

16/08/2023, 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03113129320168240033

18/07/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO CYPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMINIO CASTRO (OAB SC008587) APELADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311312-93.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

29/05/2023, 00:00

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

21/07/2020, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

15/07/2020, 01:06

Juntada de Petição

03/07/2020, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

15/06/2020, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

09/06/2020, 01:05

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 20:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

04/06/2020, 12:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/06/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2020, 13:58

Juntada - Guia Gerada - HELIO CYPRIANO Guia nº 373.011 - R$ 513,40

02/06/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

15/05/2020, 18:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/05/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 17:42

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

08/05/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

11/03/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2020, 18:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2020, 18:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 20:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

30/10/2019, 09:09

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10132237-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/10/2019 14:16

29/10/2019, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00. Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado. Retifique-se a autuação para que passe a constar no polo passivo apenas a empresa "Sky Serviços de Banda Larga Ltda.". Advogados(s): Ermínio Castro (OAB 8587/SC), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 51063/SC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 51063A/SC), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

25/10/2019, 18:39

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/10/2019, 18:08

Certificado a publicação e registro da sentença

24/10/2019, 18:08

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00. Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado. Retifique-se a autuação para que passe a constar no polo passivo apenas a empresa "Sky Serviços de Banda Larga Ltda.".

24/10/2019, 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10122848-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2019 17:57

09/10/2019, 19:46

Conclusos para sentença

09/10/2019, 11:47

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10096829-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/08/2019 14:38

13/08/2019, 15:08

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/07/2019, 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10072086-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 15:11

14/06/2019, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos de fls. 514/517. Advogados(s): Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 51063/SC)

22/05/2019, 18:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte demandada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos de fls. 514/517.

03/04/2019, 15:36

Conclusos para sentença

14/03/2019, 12:49

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10139561-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2018 17:50

13/12/2018, 21:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10126126-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2018 16:39

13/11/2018, 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10000200-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/01/2018 14:31

04/01/2018, 15:18

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/12/2017, 21:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10125630-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/12/2017 11:11

05/12/2017, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2708 Página:

16/11/2017, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ermínio Castro (OAB 8587/SC)

13/11/2017, 18:28

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

09/11/2017, 18:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/11/2017, 18:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10090980-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2017 15:40

08/11/2017, 21:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2017, 11:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667012660TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA/NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE E/OU REPRESENTANTE LEGAL Diligência : 15/08/2017

22/08/2017, 11:31

Juntada

22/08/2017, 11:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

08/08/2017, 16:39

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

13/07/2017, 18:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/07/2017, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2017 Teor do ato: 1. Retifique-se a autuação do feito, para fazer constar o nome da parte requerida.2. Após, cite(m)-se, na forma da lei e com as advertências de praxe. Advogados(s): Ermínio Castro (OAB 8587/SC)

03/05/2017, 18:28

Determinado a citação/notificação - 1. Retifique-se a autuação do feito, para fazer constar o nome da parte requerida.2. Após, cite(m)-se, na forma da lei e com as advertências de praxe.

11/04/2017, 18:22

Conclusos para despacho

06/04/2017, 18:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 22/03/2017 através da guia nº 033.3086783-54 no valor de 18,19

24/03/2017, 08:14

Juntada

24/03/2017, 08:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10024397-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/03/2017 16:28

23/03/2017, 17:20

Juntada

20/03/2017, 14:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/10/2016 através da guia nº 033.3075168-30 no valor de 163,92

20/03/2017, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2541 Página:

13/03/2017, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2017 Teor do ato: Compulsando os autos, percebo que a parte autora adequou o valor da causa nos termos do art. 291 do NCPC, entretanto, não efetuou o recolhimento total das custas iniciais, apontando o recolhimento de valor inferior ao informado na emenda da inicial.Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento complementar dos valores referente às custas iniciais, sob pena de indeferimento.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ermínio Castro (OAB 8587/SC)

09/03/2017, 18:38

Recebidos os autos

02/02/2017, 16:12

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/02/2017, 18:36

Determinado a emenda da inicial - Compulsando os autos, percebo que a parte autora adequou o valor da causa nos termos do art. 291 do NCPC, entretanto, não efetuou o recolhimento total das custas iniciais, apontando o recolhimento de valor inferior ao informado na emenda da inicial.Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento complementar dos valores referente às custas iniciais, sob pena de indeferimento.Intime-se. Cumpra-se.

09/01/2017, 16:01

Conclusos para despacho

16/12/2016, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10122835-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/12/2016 15:49

09/12/2016, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

09/12/2016, 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2016 Teor do ato: 1. Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC, devendo cumprir integralmente o disposto no artigo 319 e 320, do NCPC, completando as informações sobre o autor e o réu, indicando os respectivos endereços eletrônicos, bem como, a procuração deverá conter o endereço eletrônico do advogado, nos moldes do art. 287 do NCPC. 2. Ademais, deverá o requerente, no mesmo prazo acima concedido, adequar o valor dado à causa, de acordo com o art. 291.3. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ermínio Castro (OAB 8587/SC)

06/12/2016, 18:36

Determinado a emenda da inicial - 1. Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC, devendo cumprir integralmente o disposto no artigo 319 e 320, do NCPC, completando as informações sobre o autor e o réu, indicando os respectivos endereços eletrônicos, bem como, a procuração deverá conter o endereço eletrônico do advogado, nos moldes do art. 287 do NCPC. 2. Ademais, deverá o requerente, no mesmo prazo acima concedido, adequar o valor dado à causa, de acordo com o art. 291.3. Intime-se. Cumpra-se.

21/10/2016, 13:51

Conclusos para despacho

20/10/2016, 18:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/10/2016, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 17:15

SENTENÇA

•14/05/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 15:17

SENTENÇA

•24/10/2019, 15:08

DESPACHO

•03/04/2019, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 16:25

DESPACHO

•11/04/2017, 15:22

DESPACHO

•09/01/2017, 14:01

DESPACHO

•21/10/2016, 11:51