Procedimento Comum Cível 5000963-81.2021.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 21.721,16

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PROTAZIO ESTRAIS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DONHAUSER

OAB/SC 059344·CPF·Representa: Autor

UILIAN CAVALHEIRO

OAB/SC 056335·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 057388·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/11/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/10/2023, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023, 23:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.852,45

29/09/2023, 06:53

Expedição de Alvará

27/09/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/09/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:33

Decisão interlocutória

27/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:44

Juntada de Petição

19/09/2023, 08:40

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/11/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/10/2023, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023, 23:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 10:33

SENTENÇA

•16/02/2023, 10:33

10/10/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.852,45

29/09/2023, 06:53

Expedição de Alvará

27/09/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/09/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:33

Decisão interlocutória

27/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:44

Juntada de Petição

19/09/2023, 08:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6240366, Subguia 3240542 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 959,83

19/09/2023, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/09/2023, 17:08

Juntada de Petição

12/09/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.828,00

18/08/2023, 08:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

18/08/2023, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6240366, Subguia 3240542

18/08/2023, 06:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6240366 - R$ 959,83

18/08/2023, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 06:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PROTAZIO ESTRAIS

18/08/2023, 06:05

Juntada de Petição

17/08/2023, 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

11/08/2023, 12:28

Transitado em Julgado

11/08/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/08/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:09

Recebidos os autos - TJSC -> CLFUN Número: 50009638120218240085

11/07/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROTAZIO ESTRAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER (OAB SC059344) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5000963-81.2021.8.24.0085/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLFUN -> TJSC

20/04/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/04/2023, 22:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50521283420218240000/TJSC

31/03/2023, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/03/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Deferida

20/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/03/2023, 22:14

Juntada de Petição

10/03/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2023, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521283420218240000/TJSC

23/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/02/2023, 10:54

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521283420218240000/TJSC

16/01/2023, 10:57

Juntada de Petição

03/01/2023, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521283420218240000/TJSC

03/11/2022, 06:17

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 15:12

Determinada a intimação

05/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

05/09/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/08/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/08/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50430476120218240000/TJSC

13/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:44

Determinada a intimação

06/07/2022, 15:44

Conclusos para despacho

06/07/2022, 07:51

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 07:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50430476120218240000/TJSC

06/06/2022, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/03/2022, 06:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521283420218240000/TJSC

04/10/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/10/2021, 22:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50521283420218240000/TJSC

26/09/2021, 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 22:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

10/09/2021, 11:28

Juntada de Petição

08/09/2021, 15:19

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

08/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/09/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2021, 09:16

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2021, 13:14

Não Concedida a tutela provisória

27/08/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTAZIO ESTRAIS. Justiça gratuita: Deferida.

27/08/2021, 07:49

Juntada - Guia Cancelada - PROTAZIO ESTRAIS - Guia 1930504 - R$ 633,88

27/08/2021, 07:49

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2021, 07:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50430476120218240000/TJSC

13/08/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 20:17

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)

09/08/2021, 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 11 Número: 50430476120218240000/TJSC

07/08/2021, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

19/07/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTAZIO ESTRAIS. Justiça gratuita: Indeferida.

09/07/2021, 12:24

Juntada - Guia Gerada - PROTAZIO ESTRAIS - Guia 1930504 - R$ 633,88

09/07/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 11:17

Decisão interlocutória

09/07/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2021, 20:59

Decisão interlocutória

09/06/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 07:22

Juntada de Petição

09/06/2021, 06:45

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTAZIO ESTRAIS. Justiça gratuita: Requerida.

09/06/2021, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 13:56