Monitória 0301254-12.2016.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 251.042,54

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

R & F VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO FRANCISCO PEDROTTI

CPF

Reu

RANIERI LORENZI

CPF

Reu

ESTELA MARIS BOGO LORENZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6128517, Subguia 3187356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 88,57

27/11/2023, 06:06

Baixa Definitiva

29/09/2023, 06:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6128518, Subguia 3187357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,14

05/09/2023, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2023, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2023, 03:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

03/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RANIERI LORENZI, Guia 6128521, Subguia 3187362

03/08/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIANO FRANCISCO PEDROTTI, Guia 6128520, Subguia 3187360

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - RANIERI LORENZI - Guia 6128521 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ESTELA MARIS BOGO LORENZI, Guia 6128519, Subguia 3187358

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - FABIANO FRANCISCO PEDROTTI - Guia 6128520 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - ESTELA MARIS BOGO LORENZI - Guia 6128519 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Todas as movimentações(107)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6128517, Subguia 3187356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 88,57

27/11/2023, 06:06

Baixa Definitiva

29/09/2023, 06:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6128518, Subguia 3187357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,14

05/09/2023, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 15:49

SENTENÇA

•08/09/2021, 05:21

04/09/2023, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2023, 03:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

03/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RANIERI LORENZI, Guia 6128521, Subguia 3187362

03/08/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIANO FRANCISCO PEDROTTI, Guia 6128520, Subguia 3187360

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - RANIERI LORENZI - Guia 6128521 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ESTELA MARIS BOGO LORENZI, Guia 6128519, Subguia 3187358

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - FABIANO FRANCISCO PEDROTTI - Guia 6128520 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - ESTELA MARIS BOGO LORENZI - Guia 6128519 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte R & F VIDROS LTDA, Guia 6128518, Subguia 3187357

03/08/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6128517, Subguia 3187356

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - R & F VIDROS LTDA - Guia 6128518 - R$ 22,14

03/08/2023, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6128517 - R$ 88,57

03/08/2023, 08:19

Juntada - Guia Cancelada - R & F VIDROS LTDA - Guia 2449396 - R$ 528,50

03/08/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/07/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/07/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/07/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/07/2023, 02:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

13/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 10:38

Transitado em Julgado

13/07/2023, 10:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012541220168240104

12/07/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELANTE: R & F VIDROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: ESTELA MARIS BOGO LORENZI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: FABIANO FRANCISCO PEDROTTI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELANTE: RANIERI LORENZI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301254-12.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

04/03/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:21:51). Refer. Evento 72

11/12/2021, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:21:51). Refer. Evento 73

11/12/2021, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:21:51). Refer. Evento 74

11/12/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/11/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/11/2021, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2021, 00:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 15:49

Juntada - Guia Gerada - R & F VIDROS LTDA - Guia 2449396 - R$ 528,50

08/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62. Guia: 2449396 Situação: Em aberto.

08/10/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/10/2021, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/10/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/09/2021, 06:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/09/2021, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 10:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/02/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (30/12/2020). Guia: 1092064 Situação: Baixado.

01/02/2021, 10:01

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:25

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2021, 09:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

31/12/2020, 05:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/12/2020, 15:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.092.064 - R$ 513,40

28/12/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2020, 05:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2020, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 06:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 16:22

Conclusos para sentença

03/07/2019, 15:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300703-66.2015.8.24.0104 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Contratos Bancários

03/07/2019, 15:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300703-66.2015.8.24.0104 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Contratos Bancários

03/07/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

22/04/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2019 Teor do ato: Pretendem os requeridos o reconhecimento da conexão do presente feito com a ação revisional de contrato bancário nº 0300703-66.2015.8.24.0104. Da análise da ação revisional referida, que tramita perante este juízo, constato que integra o objeto da demanda o contrato bancário impugnado nos presentes autos. E, como se sabe, "reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir" (art. 55 do CPC), mister a reunião dos processos, a fim de se evitar decisões conflitantes. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBARGADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO AUTOR/EMBARGADO. PRELIMINARES. TRAMITAÇÃO DESTA DEMANDA EM CONJUNTO COM A AÇÃO REVISIONAL. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO MÚTUA, SOB RISCO DE CAUSAR DECISÕES CONFLITANTES. (...)" (TJSC, AC 0500014-60.2012.8.24.0163, de Capivari de Baixo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, j. 20-04-2017). Desta forma, determino o apensamento da presente demanda aos autos da ação revisional de contrato bancário nº 0300703-66.2015.8.24.0104. Intimem-se, após voltem conclusos para julgamento conjunto. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC), R&f Vidros Ltda Me (OAB ), Fabiano Francisco Pedrotti (OAB ), Ranieri Lorenzi (OAB )

16/04/2019, 09:29

Decisão interlocutória - SAJ - Pretendem os requeridos o reconhecimento da conexão do presente feito com a ação revisional de contrato bancário nº 0300703-66.2015.8.24.0104. Da análise da ação revisional referida, que tramita perante este juízo, constato que integra o objeto da demanda o contrato bancário impugnado nos presentes autos. E, como se sabe, "reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir" (art. 55 do CPC), mister a reunião dos processos, a fim de se evitar decisões conflitantes. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBARGADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO AUTOR/EMBARGADO. PRELIMINARES. TRAMITAÇÃO DESTA DEMANDA EM CONJUNTO COM A AÇÃO REVISIONAL. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO MÚTUA, SOB RISCO DE CAUSAR DECISÕES CONFLITANTES. (...)" (TJSC, AC 0500014-60.2012.8.24.0163, de Capivari de Baixo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, j. 20-04-2017). Desta forma, determino o apensamento da presente demanda aos autos da ação revisional de contrato bancário nº 0300703-66.2015.8.24.0104. Intimem-se, após voltem conclusos para julgamento conjunto.

12/04/2019, 12:31

Conclusos para sentença

23/01/2018, 15:42

Processo transferido de Vara - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

17/01/2018, 11:06

Transferência de Processo - Saída - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

17/01/2018, 11:06

Conclusos para Julgamento antecipado

12/01/2018, 10:39

Conclusos para sentença

03/07/2017, 15:48

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WACR.17.10005146-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/06/2017 08:52

14/06/2017, 06:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:

30/05/2017, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para se manifestar sobre os embargos monitórios, em 15 dias. Advogados(s): Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

22/05/2017, 07:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para se manifestar sobre os embargos monitórios, em 15 dias.

18/05/2017, 12:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/05/2017, 12:32

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WACR.16.10007816-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 12/12/2016 13:38 Complemento: Advogado: LUCIANO DUARTE PERES.

18/05/2017, 12:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10003573-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/05/2017 16:38

02/05/2017, 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/12/2016, 07:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594646179TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Fabiano Francisco Pedrotti Diligência : 29/11/2016

02/12/2016, 07:11

Juntada

02/12/2016, 07:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2016, 06:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594646148TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : R&f Vidros Ltda Me Diligência : 17/11/2016

23/11/2016, 06:18

Juntada

23/11/2016, 06:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2016, 05:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594646151TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Estela Maris Bogo Lorenzi Diligência : 16/11/2016

21/11/2016, 05:37

Juntada

21/11/2016, 05:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/11/2016, 06:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594646165TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Ranieri Lorenzi

17/11/2016, 06:24

Juntada

17/11/2016, 06:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

03/11/2016, 12:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

03/11/2016, 12:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

03/11/2016, 12:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

03/11/2016, 12:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/10/2016 através da guia nº 104.3003197-46 no valor de 2.968,26

02/11/2016, 06:33

Juntada

02/11/2016, 06:33

Mero expediente - SAJ - Devidamente instruída a inicial (CPC, art. 700), defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento com prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco) por cento do valor atribuído à causa (CPC, art. 701). No mesmo prazo, querendo, a parte ré poderá oferecer embargos, independentemente de garantia (CPC, art. 702). No entanto, se fundamentar-se em excesso, cumprir-lhe-á declarar imediatamente o valor que entende devido, acompanhado de planilha discriminada e atualizada, sob pena de rejeição liminar (CPC, art. 702, §§ 2º e 3º). Feito o pagamento no prazo estipulado, a parte ré ficará isenta de custas e honorários (CPC, art. 701, § 1º). Registro que, não oferecidos embargos nem efetuado o pagamento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (CPC, 701, § 2o). Expeça-se o mandado. Intime-se a parte autora.

01/11/2016, 15:42

Conclusos para despacho

31/10/2016, 15:28

Juntada

31/10/2016, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/10/2016, 15:09

SENTENÇA

•11/12/2020, 06:03

DECISÃO

•12/04/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2017, 12:33

DESPACHO

•01/11/2016, 15:42