Apelação Cível 5001122-46.2022.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.045,62

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Itapiranga 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

NELI WESCHENFELDER

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0

02/03/2026, 14:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/03/2026, 14:40

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001122462022824003420250129165909

29/01/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/01/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/01/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:02

Despacho

11/12/2024, 08:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/12/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/12/2024, 01:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/12/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024, 17:16

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0

02/03/2026, 14:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/03/2026, 14:40

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001122462022824003420250129165909

29/01/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 08:05

29/01/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/01/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:02

Despacho

11/12/2024, 08:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/12/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/12/2024, 01:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/12/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:32

Recurso Especial sobrestado

07/11/2024, 13:32

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3

06/11/2024, 15:04

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial Reativado (TEMA)

06/11/2024, 15:03

Recebidos os autos do STJ

06/11/2024, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001122462022824003420240612173344

12/06/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/05/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

20/05/2024, 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

20/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

16/05/2024, 15:26

Juntada de Petição

16/05/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/04/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/04/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024, 07:17

Recurso Especial não admitido

04/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

22/03/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/02/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/01/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

14/12/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

27/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

24/11/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/11/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/11/2023, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

08/11/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

19/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

19/10/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55

29/09/2023, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/09/2023, 18:18

Retirada de pauta

06/09/2023, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

25/08/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/08/2023, 15:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/06/2023, 12:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

22/06/2023, 14:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/06/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

26/05/2023, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

28/04/2023, 18:18

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:17

Alterado o assunto processual

28/04/2023, 18:16

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

27/04/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (22/11/2022). Guia: 4642488 Situação: Baixado.

01/02/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELI WESCHENFELDER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/02/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:10

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/05/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:53