Agravo em Recurso Especial 0312250-21.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0312250-21.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025

11/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 934325/2024 - EDcl no AgInt no

03/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934325 - EDcl no AgInt no AREsp 2673561 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração de MARCIA REGINA DE SOUZA TOMAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº934325/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2673561

19/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

19/11/2024, 20:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934325/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2673561/SC

06/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961335/2024

29/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 961335/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 18:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 934325/2024 -

23/10/2024, 05:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 13:30